Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 0709381-92.2018.8.07.0000 141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) ROBERTO FREITAS FILHO ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS EUCELIA MADALENA DE SOUZA - DF24877 CELSO ALMIRO VALENTE CARVALHO SILVEIRA JULIANA DE LUCA WERNECK VALENTE SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF0244700A Terceiros i

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 ROMULO DE ARAUJO MENDES VALDIVINO VIEIRA COSTA RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP3494100A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF1555300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0703166-46.2018.8.07.0018 79 APELAÇÃO (198) ROMULO DE ARAU

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 julgado em 20/04/2017, DJe 05/05/2017) Assim, não há motivos para modificação da decisão agravada. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador EUSTAQUIO DE CASTRO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UN?NIME. N. 0705574-95.2017.8.07.0001 - APELAÇÃ

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 5? Turma C?vel Processo N. APELA??O 0710642-20.2017.8.07.0003 APELANTE(S) ADRIANO DO NASCIMENTO FROTA,LUCIA DO NASCIMENTO FROTA e ARACELI DO NASCIMENTO FROTA APELADO(S) LIVIA DO NASCIMENTO FROTA,LICIA DO NASCIMENTO FROTA,KELVYN FONTINELE FROTA,MONICA FONTINELE DA SILVA e ESP?LIO DE ALDO VIEIRA FROTA

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No caso, foram realizadas consultas aos sistemas Bacenjud, Renajud, eRIDFT e Infojud (ID 1626281 - p. 92/99), não se localizando bens penhoráveis do devedor. Diante disso, em atenção ao dispositivo em questão, o Juízo a quo determinou que o processo fosse suspenso pelo prazo de 1 (um) ano e determinou o arquivamento sem baixa e

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 85, §11, do Código de Processo Civil, fixo os honorários recursais em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação. É como voto. O Senhor Desembargador SILVA LEMOS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UN?NIME. N. 0704732-18.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: VLADIMIR MATTEO M

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 N. 0005161-02.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF5036300A - JULIO CESAR DA SILVA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF5036300A - JULIO CESAR DA SILVA. T. Adv(s).: . DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. VALOR. QUANTUM. FILHOS ANTERIORES. PRESTAÇÕES PRÉ-EXISTENTES. 1. O fato de pré-existirem prestações alimentícias não deve ser o único elemento a determinar a fixação do quantum a s

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado monetariamente. É como voto. [1] - ID. 4553108, págs. 13/17. [2] - ID 3027067. A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME. N. 0702003-55.2018.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: VIDA NOVA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME.

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 5? Turma C?vel Processo N. APELA??O 0710642-20.2017.8.07.0003 APELANTE(S) ADRIANO DO NASCIMENTO FROTA,LUCIA DO NASCIMENTO FROTA e ARACELI DO NASCIMENTO FROTA APELADO(S) LIVIA DO NASCIMENTO FROTA,LICIA DO NASCIMENTO FROTA,KELVYN FONTINELE FROTA,MONICA FONTINELE DA SILVA e ESP?LIO DE ALDO VIEIRA FROTA

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 N. 0701901-94.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: SC2615500A - FABRICIO KIRCHNER CAOBIANCO, SC2401700A - THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS. R: DAISON ZUHLSDORFF SIEFERT. R: MARCEL RICARDO BARALDI DE CASTRO. Adv(s).: DF2851000A - LUCIANA BORGES HONORATO, SP1598420A - CINTHIA TUFAILE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T