Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO AUTOS N.: 2017.0195.8397 INFRACOES PENAIS: ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: 1) JANIEL DE SOZA SILVA 2) ROBERTH ASSUNCAO PEREIRA DATA: 07/03/2018 HORA: 15H00M ______________________________________________________________ PR ESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ADV ACUS : 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2004.0008.2890 ACUSADO: FLABIANO GOMES DE MORAES AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE OU TUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PRESENTE S E ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMAR

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 OACAO DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DIVIDIDO EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS DE R$ 100,00 (CEM REAIS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 10/06/2016 E AS DEMAIS NO DIA 10 (DEZ) DOS MESES SU BSEQUENTES, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, A GENCIA 1.705-1, CONTA-CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. O DE POSITO DEVE SER REALIZADO DIRETAMENTE NA BOCA

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : GABRIEL VIANA RESENDE MATOS VITIMA : CLEUNICE MEIRA NUNES DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO N: 201702595123 NATURE ZA: ACAO PENAL ACUSADO: GABRIEL VIANA RESENDE MATOS AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (19/10/2018), AS 15 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JU

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TE NENHUMA HIPOTESE ENSEJADORA DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVISTA NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIAN TE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE D ELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, RECEBO A DENUNCIA, DET ERMINANDO A CITACAO DE WASHINGTON PASSOS PEREIRA E RODRIGO MARCIO SANTANA RESENDE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROM OTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS LARISSA VAL ERIANO DOS SANTOS VALADARES E LEANDRO GONCALVES DE MELO ROSA, ACO MPANHADOS DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DR. BRUN

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ENTANTE MINISTERIAL DR. HENRIQUE GOLIN, O ACUSADO ALCIONE ARAUJO DE BARROS, DESACOMPANHADO DE DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL SE NOMEOU PARA O ATO, DR. RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS - OAB/GO N 50.515. AB ERTA A AUDIENCIA, O REU PLEITEOU PELA REDUCAO DO VALOR DA PRESTAC AO PECUNIARIA EXIGIDA PELO PARQUET NO ITEM 4.2 (FL. 33), QUAL SEJ A, 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, POIS NAO PO

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ZA: ACAO PENAL ACUSADA: LEANDRA MATOS CARNEIRO AOS SEIS DIAS DO M ES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (06/05/2019), AS 17 HORA S E 00 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O DR. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA V ISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFI COU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESS AO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGU INTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 USTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZAR T BRUM SILVA, E O ACUSADO WEVERTON ALVES PIO, ACOMPANHADO DO DEFE NSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, OAB/GO 29. 380. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDAD E DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO