867 resultados encontrados para processo nao correra - data: 21/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 353308-57.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA HELENA DE OLIVEIRA VASCONCELOS REQUERIDO : GILBERTO JOAO MARTINS ADV REQDO : 26407 GO - ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA DESPACHO : AUTOS N 2012.0353.3084 D E S P A C H O ANTE AS INFORMACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OSTA SANTOS, QUE O DIGITEI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 127392-14.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : FABIO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO MICHEL PIVA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 440598-56.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ELISMAR DE MATOS CARNEIRO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 CIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (A RT. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE SEU(A) D EFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO D E SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DA FORMULACAO DA PROPOSTA, PROCEDER A CITACAO DO ACUSADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DOU OS PR ESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, _____ MYRIAN FERNANDES CAR NEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO GIORDANE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 RROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. SE NECESSARIO, P ROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTE RIAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A EXPEDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVEN CAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DE TERMINO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) E EVENTUAL (AIS) MUNICAO ( OES) APREENDIDA(S) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOA CAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NIDADE EM QUE SERA DECIDO AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, M YRIAN FERNANDES CARNEIRO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES P ROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: REEDUCANDO: N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : WEBER LOPES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2014.0046.4476 ACUSADO: WEBER LOPES DA SILVA DATA: 12/02/2015 HOR A: 16H00M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA B ARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINIS