66 resultados encontrados para processo nao permitem - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUJO MOURA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 70 (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL. PA SSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO AR TIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. EM RELACAO A VITIMA FRANCISCO DAS CHA GAS DE FIGUEREDO. 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU E LEVADO DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICOU COM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NAL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORM A DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL: A) QUANTO AO CRIME DE MAUS -TRATOS 1. CULPABILIDADE - E ELEVADO O GRAU DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA. O ACUSADO ERA IMPUTAVEL E TINHA O DEVER DE AGIR DE FO RMA DIVERSA, JA QUE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TECEDENTES NEUTRA. SEM REGISTRO (FLS. 182/183); 3. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO NAO PERMITEM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 5. MOTI VOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO JA QUE O FATO OCORREU EM LOCAL COM VIA DE POUCO MOVIMENTO NO HORARIO, PIS TA SECA E BOA VISIBILIDADE. PORTANTO, AS CIRCUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, E TODOS C/C O ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACU SADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: A. QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 1 . CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU ELEVADO DE REPROVABI LIDADE, JA QUE FICOU COMPROVADO QUE O ACUSADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 338819/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 45959/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 311265/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5630622 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 50626-29.2009.8.09.005
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468954/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 375388-81.2011.8.09.017
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187362-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE AZEVEDO GOMES VITIMA : EMERSON GOMES DA COSTA ADV ACUS : 21625 GO - SEBASTIAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 79072/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 54153-24.2017.8.09.0175