1 resultados encontrados para processo nao tem qualquer uti - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
-
Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
-
Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
-
Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 S.(INCLUIDO PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS). N AO HA QUE SE FALAR EM VIOLACAO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESS O AO PODER JUDICIARIO E NEGATIVA DO DIREITO DE ACAO, JA QUE TRATA DE MATERIA INFRACONSTITUCIONAL E RELATIVA AS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA CARENCIA DA ACAO POR FALTA DE INTERESSE PARA AGIR. SAO REQUISITOS INDISPENSAVEIS AO RECEBIMENTO DA AC