130 resultados encontrados para processo penal. ao dr. defensor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3038 PROCESSO : 1502912-64.2022.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200345/2022 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502913-49.2022.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200497/2022 - Salto Grande AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2183 os autos se encontram no aguardo da intimação do réu para a constituição de novo defensor. Essas as informações julgadas pertinentes. Pondo-me à disposição para quaisquer outras informações e para a remessa das cópias dos demais documentos indicados nas presentes informações e/ou de outros doc
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1703 Processo nº.: 0009009-09.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009009-8/000000-000) - Controle nº.: 000986/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAUTO APARECIDO FELIX e outros - Fls.: 0 - Vistos.Nos termos do item 95 da seção IV do capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ante o laudo perici
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1405 de fls. 19. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP) Processo 1000412-29.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ABNER TINELO ANGELO - Mário Pacheco e Chaves e outro - Requerente: Manifestar sobre a contestação apresentada às páginas 323/325. - ADV: JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2986 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504176-19.2022.8.26.0408 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4105187/2022 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.M. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504177-04.2022.8.26.0408 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2313026/202
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2695 de Oliveira, Oficial de Justiça. - ADV: LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP), SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/ SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), CEZAR SALIM HAGGI FILHO (OAB 256636/SP), CEZAR SALIM HAGGI FILHO (OAB 6779/PR), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2263 JOSE LEVY FAGA - OAB/SP nº.:47056; Processo nº.: 408.01.2007.008272-7/000000-000 - Controle nº.: 000507/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA - Fls.: - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, da prescrição da pretensão punitiva do Estado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2876 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2022 Processo 0002141-05.2018.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.C.S. - Vistos. Intime-se a defesa dos documentos juntados às fls. 856/884, nos termos do artigo 479 do Có
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2698 Paschoal - Pela MM. Juíza foi determinada a abertura de vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de cinco dias, para a apresentação de memoriais, bem como foi deferido o prazo de cinco dias para a apresentação de memoriais pela defesa após a apresentação dos memoriais da acusação
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2698 Paschoal - Pela MM. Juíza foi determinada a abertura de vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de cinco dias, para a apresentação de memoriais, bem como foi deferido o prazo de cinco dias para a apresentação de memoriais pela defesa após a apresentação dos memoriais da acusação