Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3576 Processo 0004736-15.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004736) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Carmen Lilliana Zorrilla Chavez e outros - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 421. Com vista à defensora da ré Carmem L.Z. Chavez, para apresentação de alegações finais ou ratificar as razões ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1673 Processo nº.: 0007703-73.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007703-6/000000-000) - Controle nº.: 000417/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUGENE FRÉ - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO EUGENE FRÉ da acusação pela prática do crime previsto no artigo 330, caput, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2560 de acusação Cristiane Alves Barreiro e as testemunhas de defesa serão ouvidas por carta precatória (fls. 264, 265 e 267), declaro prejudicada a referida audiência (fl. 259). Por ora, cobrem-se informações sobre as cartas precatórias expedidas (fls. 264/265 e 267). Considerando o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3709 superior. II - Recebo o recurso de apelação do Ministério Público de fl. 545, bem como as razões de fl. 546/551, em seus regulares efeitos. Intime-se o Dr. Defensor do réu para que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso do Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2431 CURY HERNANDES (OAB 266089/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP) Processo 0014287-93.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014287) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Andrade Souza - Jurand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1962 RELAÇÃO Nº 0381/2016 Processo 1001880-28.2015.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Edinelma Ferreira Vieira Lima Me - Marcio Alexandre de Souza - “REJEITO os embargos opostos pelo réu, constiuindo-se de pleno direito, o tíulo executivo judicial, intimando-se o devedor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA a pagar a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2316 465/466, em seus regulares efeitos.Intime-se o Dr. Defensor, para que, no prazo legal, apresente razões de recurso.Após, dêse vista ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões recursais, no prazo legal.II - Em relação ao réu Reinaldo Dias de Oliveira aguarde-se o processamento do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1503 nomeado ao réu ANTONIO, arbitro em 100% da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. À Dra. Defensora nomeada ao réu MARCELO, arbitro honorários em 60% da tabela do Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil. Expeçamse as respectivas certidões após o trânsito em julgado. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2911 Processo 1501458-83.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - L.F.B.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu LUIZ FERNANDO DE BARROS MARCUSSO da acusação pela prática da contravenção penal prevista no no artigo 21, caput, do Decreto-lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2753 ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP) Processo 1500586-39.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Pro