Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A EXORDIAL ACUSATORIA PARA ABS OLVER O ACUSADO BRENDO DE SOUZA CAMPOS NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS HONORARIOS AD VOCATICIOS AO DR. FRANCIS CARNEIRO GONCALVES EM 03 (TRES) UHD, DE VENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO. TRANSITADA EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS PROVIDENCIAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4641 audiência. - ADV: LUIZ AUGUSTO FÁVARO PEREZ (OAB 174899/SP) Processo 1501719-55.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.C.S. - Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Beatriz Santana Cardoso, OAB/SP: 459.766. Anote-se e intime-se para que apresente

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4108 III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, a) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus (1) BISMARQUES SOUSA DE SOUSA, (2) GELCIONE SILVA E SILVA, (3) CLEITON GUEDES LIMA e (4) MARCOS ANTÔNIO ALVES LIMA devidamente qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, 1ª figura, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescriç¿o da pretens¿o punitiva; e b) ABSOLVO os réus (5) DARLAN SANTOS FI

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CREVO. NR. PROTOCOLO : 314040-35.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA VAZ ACUSADO : RENATO ANSELMO ANTONIO ADV ACUS : 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU RENATO ANSELMO ANTONIO NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4240 RELAÇÃO Nº 0250/2022 Processo 1500444-37.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ronaldo Abreu de Souza - ...Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para os fins de absolver RONALDO ABREU DE SOUZA, qualificado nos autos, da impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2604 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES ZOLMO AKERMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2015 Processo 0014265-87.2014.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2426 do pedido liminar. Sem prejuízo, designe-se audiência. Intime-se - ADV: PEDRO GUILHERME LINDENBERG SCHOUERI (OAB 329835/SP) Processo 0001932-82.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Roberto Rioiti Sacomoto - Autarquia Municipal de Turismo de Gramado/RS - pROC.441/14 - URGENTE -

Seção III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 DA IMPUTAçãO QUE LHES é FEITA, CONFORME ARTIGO 386, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AOS NOBRES DEFENSORES NOMEADOS, DR. ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCÂNTARA E DR. MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS, NO MáXIMO PERMITIDO PARA O CASO, DE ACORDO COM A PORTARIA DA PGE. SEM CUSTAS EM FACE DA ABSOLVIçãO. INEXISTINDO RECURSO, E UMA VE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15,III, DA PENA PECUNIARIA, EM CONFORMI DADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50, DO CODIGO PENAL, E 686, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DATIVOS EM 04 (QUATRO) UHDS PARA CADA UM, A SEREM CUSTODIADOS PELO ESTADO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPED IDA A GUIA DE EXECUCAO, AO ARQUIVO. MORRINHOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2230 03/07. Intimem-se nos termos dos artigos 68 e 72 da Lei 9099/95. Nada Mais. Taubaté, 03 de julho de 2015. Eu, ___, Eduardo Araujo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RAFAEL DE FARIA CAMPOS (OAB 304011/SP) Processo 0005039-24.2015.8.26.0625 (apensado ao proce