10.001 resultados encontrados para processo penal. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 2036 PROCESSO Nº 050.07.026015-0 CTR. 1550/2008 JP X THIAGO BATSCHAVER - FICAM OS DEFENSORES CIENTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 29/06/09 AS 15:20 HORAS, BEM COMO DECLARADA PRECLUSA A PROVA ORAL DA DEFESA CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 111. ADV. DR. PAULO JACOB SASSYA
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2314 10ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MATIAS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA MATEUS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2019 Processo 0009592-50.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - MARCELO VINICIUS RESENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES NAQUELA CONTIDAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/ 2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 329720-61.2003.8.09.0145 ( 200303297209 ) : 5192003 : ACAO PENAL : JOAO FERREIRA DA SILVA ERON CESAR DA SILVA VITIMA : HONOR
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 310 GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS OAB-CE Nº 11.446. 12) 3930-29.2012.8.06.0045 Inexistência de Débito c/c Indenização. Promovente: CÍCERO GENALDO DOS SANTOS. Promovido(a): UNIÃO COM. IMPORTAÇÃO LTDA. Fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimado(s)(a)(as) da inclusão do feito na pauta da Semana Nacional da Conciliação, audiência de tentativa de conciliação designada
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 VISTA PERSISTIREM, ATé O PRESENTE MOMENTO, AS HIPóTESES ENSEJADORAS DA SEGREGAçãO CAUTELAR DOS PRONUNCIADOS, MANTENHO ESTES NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRAM, COM FULCRO NO ARTIGO 413, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL COM RELAçãO A ALEGAçãO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DOS ACUSADOS POR EXCESSO DE PRAZO, ENTENDO QUE ESTA SE ENCONTRA SUPERADA, POSTO QUE Já E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 46192-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATHALIA ARAUJO RAYMUNDO DA SILVA ACUSADO : RAFAEL REIS BEZERRA PINTO DESPACHO : AUTOS 769/18 (201800461920) MKA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I ND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 54584-58.2017.8.09.0175 369 ACAO PENAL PERCIO RIBEIRO CAMELO JUNIOR JULIANY CAMARGO SILVA 35071 GO - SERGIO SANTANA MARTINS 32422 GO - PITAGORAS LACERDA DOS REIS DESPACHO : AUTOS 369/17 (201700545846). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04/05/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUE S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 376022-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO PAULINO DA SILVA VITIMA : MARIA TEIXEIRA DE MORAES DESPACHO : AUTOS 427/17 (201603760223). JPM DESPACHO NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 84293-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GARCIA LOPES VITIMA : PATRICIA AURORA FELICIO DESPACHO : AUTOS 968/16 (201600842938). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 125237-66.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR DA MOTA VITIMA : MICAELE CRISTINA BORGES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 71 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTEL AS DE ESTILO