10.001 resultados encontrados para processo penal. com - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 418869-02.2016.8.09.0149 238 INQUERITO ORDEM ECONOMICA LUIZ CARLOS GOMES FLAVIO GOMES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 86/87 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134462-13.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DT VITIMA : DT DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25/26 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 447938-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYKOM WILLIAN TEODORO DE ARAUJO VITIMA : GESSICA GUIMARAES LOPES DESPACHO : PROCESSO: 201604479380 AUTOS: 696/16 NCS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 INDICIADO : IDSS DESPACHO : SENTENCA: ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINA R O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, DOS AUTOS EM APEN SO N. 2013.0319.1223 (MEDIDAS PROTETIVAS) POR AUSENCIA DE CONDICA O DE PROCEDIBILIDADE (REPRESENTACAO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAC AO DA LEI 11.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 272673-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO FERNANDES GALDINO VITIMA : LETICIA BIANCA RIBEIRO BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 201602726730 . AUTOS: 1520/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 08/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 467837-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELTON PEREIRA DA COSTA VITIMA : VIVIANE ALMEIDA GLERIA DESPACHO : AUTOS 1808/14 (201404678373). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. GOIANIA, 03/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54960-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE SANTOS ABREU VITIMA : FLAVIANA LOURENCO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS 626/15 (201500549600). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 387789-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDINAMAR APARECIDA CARDOSO VILELA ACUSADO : VINICIUS VILELA E SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603877899 AUTOS:2273/16 NCS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 UES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 356328-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHAYENNE SALES DA COSTA ACUSADO : JOSE VIRGILIO CARVALHO ABREU DESPACHO : AUTOS 235/17 (201603563282). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 279911-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDELL MIRANDA REZENDE COELHO VITIMA : SARA LUCIA COELHO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201602799118 AUTOS: 1704/16 NCS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO IND