10.001 resultados encontrados para processo penal. com - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349959-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL FELICIO CARVALHO VITIMA : VANESSA BIANCARDINI MARQUES DESPACHO : AUTOS 2248/16 (201603499592). JPM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO : 222134-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANUEL DIVINO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : ROSA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROCESSO:201702221347. AUTOS: 2026/17 GMF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VITIMA : THUANY CAMILLA BONIFACIO OLIVEIRA ACUSADO : DEIVID BUENO CEROSINO DESPACHO : AUTOS 286/15 (201500542916). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 27/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ROGERIO ALVES PIRES MARCO AURELIO AZEVEDO CARVALHO ACUSADO : CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20442 GO - INACIO BELINA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A ESTAR PRESENTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR, COM O INTERROGATORIO DO ACUSADO, DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013, AS 13:30 HORAS NA 1A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. NR. PROTOCOLO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 DOS AUTOS APENSOS (MEDIDAS PROTETIVAS) POR AUSêNCIA DE CONDIçãO DE PROCEDIBILIDADE (REPRESENTAçãO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAçãO DA LEI 11.719/2008. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, INCLUSIVE OS AUTOS EM APENSO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS”. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1605 ROGÉRIO DE SOUZA - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Intime-se. , data do protocolo digital. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 1287
56 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.053 o sentenciado para o pagamento da multa, com prazo até o 10º dia após o trânsito em julgado. Havendo outros bens apreendidos, certifique-se, voltando concluso para decisão. Cumpridas as deliberações acima, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 001129855.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Prev
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1598 tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência, portando más
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1444 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Crimi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Qtd. pessoas (audiência) : 3 Situação da audiência : Designada 06/05/22 08:00 : de Julgamento Processo: 0014395-63.2018.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Acusado : Adalberto Alves de Lima Neto (Réu Preso) Advogado : OAB 777/AC - Francisco Silvano Rodrigues Santiago Qtd. pessoas (audiência) : 7 Situação da audiência : Designada 09/05/22 08:00 : de Julgamento Processo: 0007243-90.2020.8.01.0001 : A�