Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 786 de autoria e de materialidade, e ausentes os requisitos do artigo 395, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2.008, RECEBO a denúncia oferecida contra Daniel Dias de Oliveira. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do TJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2021 ULISSES RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Ante o certificado, intimem-se os defensores constituídos, pela derradeira vez, para que apresente as alegações finais, através de memoriais, no prazo de cinco dias, salientando-se que se trata de processo com RÉU PRESO, o que demanda celeridade processual, sob as penas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1571 RELAÇÃO Nº 0074/2015 Processo 0003198-61.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DENIS NASCIMENTO DE FARIAS - - EDUARDO DAVID DA SILVA - FICA A DEFESA DOS RÉUS INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. “ Os indícios de autoria e materialidade delitiva se fazem presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 786 de autoria e de materialidade, e ausentes os requisitos do artigo 395, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2.008, RECEBO a denúncia oferecida contra Daniel Dias de Oliveira. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do TJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1534 suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, da

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 171 de 15 (quinze) dias, pelo qual fica a mesmo citado para, no prazo de 15 (Quinze) dias, responder, por escrito, intermediado por advogado ou pela Defensoria Pública, à acusação que lhe é imputada, conforme dispõe o artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei nº 11.719/2008, advertido-o(a) de que, caso não o faça, a ação penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1223 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2017 Processo 0088836-08.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA - C-1863/14 - CONDENAR o réu MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de quatro anos e oito meses de reclusão e onze dias mult

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO DA COSTA MENEZES VITIMA : TATIANE KAROLINE CANDIDA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS 732/18 (201800444170) MKA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 88548-23.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRINHO DE SOUSA NASCIMENTO VITIMA : DAIANE ALVES SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 24/25 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO : 173008-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON PEREIRA DE FREITAS VITIMA : LETICIA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 1554/17 (201701730086) GLS DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PREVISTA NO ART IGO 16 DA LEI N 11.340/06 PARA O DIA 17 / NOVEMBRO / 201 7 , AS 1 4:00 HORAS. IN