6 resultados encontrados para processo penal. condenar felipe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27096-07.2012.8.09.0175 : 80 : ACAO PENAL : KLEIBER SILVA DE ALMEIDA FELIPE FELIX DA SILVA VITIMA : TATIANY PEREIRA MACHADO FARIA ILMA VITORIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA ALEXANDRA RODRIGUES MARTINS AILTON JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 19225A GO - JOSE NIERO 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 30633 34198 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 GO - CRISTIANE TAVARES DA SILVA GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA DENúNCIA PARA: 1) CONDENAR KLEIBER SILVA DE ALMEIDA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO UMA VEZ NAS SANçõES DO 157, § 2º, INCISO II, CC ART. 14, II, (VíTIMA TATIANY) E UMA VEZ NAS SANçõES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 003096357 AO MI NISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 155995-40.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : FELIPE FERREIRA DUARTE ADV ACUS : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINH
TJSP 18/10/2013 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1457 a intimação pessoal do apelante e as demais providências necessárias, superada a questão relativa à legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação, porque incondicionada à representação da ofendida. V.U. - Advs: Adão de Freitas (OAB: 181370/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0008081-19.2011.8.26.040
TJSP 11/10/2013 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1041 ao recurso. V. U. - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 230) 0054905-53.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Alessandra Alcina de Oliviera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -