Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 24 de abril de 2014 Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito Autos n°: 0245535-94.2011.8.04.0001 A Esclarecer Manaus, Ano VI - Edição 1443 87 nº 0248653-10.2013.8.04.0001 com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promotoria não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia. Ressalvo, todavia, a possibilidade de desarquivament

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3269 Processo nº 0004446-06.2018.8.14.0081 ACUSADO: IDAELSON MORAES MOURA JUNIOR CAPITULAÇÃO PENAL: art. 12 da Lei 10.826/03 DECISÃO Vistos, etc. 1 ¿ APLICO ao denunciado o artigo 366 do Código de Processo Penal, considerando que citado por edital não compareceu e nem constituiu advogado. Por consequência, DETERMINO a SUSPENSÃO do PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL. 2 ¿ A secretaria deverá adotar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLLAS KRISHNA DE LIMA DE ABREU (OAB 3015/ AM), LEÔNIDAS DE ABREU (OAB 2635/AM) - Processo 025134028.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: WILLIAN KASHI LIMA DE ABREU - (...) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade por parte do acusado não se vislumbra dos autos,conforme ficou demonstrado quando do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 178 arquivamento dos presentes autos, tão somente quanto à contravenção prevista no art. 21, da LCP. Int-se. Ciência. Araçatuba, 16/julho/2013.Juiz WELLINGTON JOSÉ PRATES.TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL; BEM COMO, da decisão proferida nos autos em apenso (Liberdade Provisória): Nada a reconsiderar no tocante ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e determino o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS pela morte do agente ALEX BARBOSA DE MOURA, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, I, do CPB e art. 62, do CPP. Após, as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.I. Manaus, 26 de maio de 2015. Henrique Veiga Lima Juiz de Direito Autos n°: 0203600-35.2015.8.04.0001 Wagner da Roch

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM) Jose Antonio Tuma Neto (OAB 1515/AM) Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM) Lúcia Porto Veiga Malavasi (OAB 485A/AM) Marco Antonio da S. Kisiolar (OAB 166295/SP) Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM) Mariana Soares de Lima Faria (OAB 3528/AM) Max Eduardo Vieira Sarubi (OAB 9540/AM) Miguel

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 que dispõe o art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal, considerando que não estão presentes os requisitos da segregação cautelar e que o acusado foi fiel aos atos processuais, deixo de decretar sua prisão preventiva. 984

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia. Ressalvo, todavia, a possibilidade de desarquivamento ex-vi do art.18 do mesmo Diploma Legal.Dê-se baixa com as providências de estilo.Intime-se.Cumpra-se.Manaus (AM), 12 de julho de 2016Henrique Veiga Lima.Juiz de Direito Autos n°: 0242139-70.2015.8.04.0001Sem IndiciadoVistos etc. Acolho o parecer de fls. 102

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos, etc. Acolho o parecer de fls. 77 e 78, da digna representante do Ministério Público, cujo relatório passo a adotar como razão de decidir porque embasado em sólidos princípios legais e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial distribuído sob o 0621274-53.2018.8.04.0001 , que tem como indiciado Walter Silva Garcia Neto, com base no artigo 28 do C�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 269 14 julho de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 04 de julho de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça PROVIMENTO Nº 067/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XX