Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3183 decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Portanto, mantenho a custódia cautelar. Considerando a juntada do laudo de constatação/toxicológico, caso ainda não o feito, autorizo à autoridade policial a proceder a destruição das substâncias entorpecentes apreendidas nestes autos de

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO EMITIU PARECER PELA DECLARACAO D A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. 725). E O NECESSARIO A SER RELAT ADO. DECIDO. A MORTE DO AGENTE E CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. ADUZ O CODIGO PENAL EM SEU ARTIGO 107, INCISO I, QUE EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE. DESSE MODO, CONSIDERANDO A COMPROVACAO DA MORTE DO APENADO, NA FORMA PREV

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPAR TAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIO NAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL; 4) ENCAMINHE-SE O SIMULACRO DE ARMA DE FOGO AP REENDIDA (F. 27) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACA O AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FO

Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI =============================================================================

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2115 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000389-58.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDSON SANTOS DA

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, ATENDAM-SE OS REQUERIM ENTOS DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 36. GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 346677-94.2000.8.09.0064 ( 200003466773 ) 960 ACAO PENAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação acerca da conferência dos dados de autuação dos presentes autos, tudo de conformidade com o disposto na letra "a", do inciso I, do artigo 4º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e artigo 220 do Provimento CORE nº 01/2020, bem como em termos de prosseguimento. Após, intime-se a defesa constituída do réu DAWEI HUANG para manifestação acerca da conferência dos dados de autuação dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2331 P. R. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Sendo assim, oportunamente, dê-se baixa em nossos registros. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 06 de fevereiro de 2023. DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA Juíza de Direito em substituição GRAZIELE REGIANE DOS SANTOS Assessor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO D

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 33584-33.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRUNA STEFANE DE CASTRO SA ADV REQTE : 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM DESPACHO : AUTOS N 0000614/2018. PROTOCOLO N 33584-33.2018.8.09.0024 2018003 35843 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. D E S P A C H O C UMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1374 Testemunha: Weverton Da Silva Santos Testemunha: Marcelo Ramos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000278-58.2018.8.05.0259 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NARCISO OLIVEIRA LIMA Advogado(s): WILLIAN C