Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 615 Processo 0805139-15.2022.8.12.0002 (apensado ao Processo 0002867-81.2022.8.12.0002) - Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Everaldo Soares ADV: ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB 24126/MS) Intimação da advogada da decisão de fls. 29-31 ¨Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da ordem de prisão de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Código de Processo Penal, cumprir a prestação pecuniária de 01 (um) salário (s) mínimo (s) vigente na data do fato (junho/2014), no importe de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), em favor da vítima, nos termos do artigo 45, § 1º, do Código Penal, reais), sob pena de conversão em pena privativa de liberdade em caso de descumprimento injustificado da restri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Processo 1500696-39.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro - W.G.S.S. - L.A.M. - Processo Digital nº 150069639.2022.8.26.0309. Aos 20 de janeiro de 2023, encaminhei os autos à Delegacia de Polícia de origem, para prosseguimento das investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2058 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2022 Processo 1504573-84.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Rodrigo Portela Carvalho - Vistos etc., Audiência não realizada, por prescindível, uma vez que a Defesa juntou o ‘acordo de não persecução penal’ formalizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1394 Direito - ADV: RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2023 Processo 1505456-65.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Donizeti Zorzi - Vistos etc., Audiência não realizada, por prescindível, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1411 RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 1501389-91.2020.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO - MARIVALDO SILVA CONCEICAO - Vistos. Recebo a denúncia formulada em face de GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO nos exatos termos em que formulada pelo Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1678 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 1502927-39.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Injúria - João Carlos de Souza - Vistos etc. Processo Digital nº 1502927-39.2022.8.26.0309. Págs. 44/46 (pedido de habilitação). Anotar e aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1624 sem reserva de poderes). Anotar e manter em arquivo provisório este procedimento, até a conclusão das diligências no inquérito policial em apenso. Intimem-se. Jundiaí, 02 de setembro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI (OAB 164768/SP), VIOLETA FILOMENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2714 quais estão o depósito, a guarda e a destinação de objetos e bens apreendidos e que não mais interessarem ao processo ou às partes ou, ainda, que não forem por estas reclamados. Cumprir o disposto no artigo 28-A, parágrafo 9º do Código de Processo Penal. Cumprir o disposto no artigo 28-A, parágra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2494 JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA SILVA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2012 Processo 0001653-85.2010.8.26.0002 (002.10.001653-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JUSTIÇA PÚBLICA - Ivair dos Santos - Ante o exposto, j