Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1964 Salto de Pirapora, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: MARCO ANTONIO PÓVOA SPOSITO (OAB 198016/SP) Processo 1001523-19.2013.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno de Oliveira Moyses - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1276 julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 16:00 horas. Requisitem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes de que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Intimemse. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1620 Processo nº.: Controle nº.: 000374/2012 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO RYUITI VASCONCELOS ABE e outros - Fls.: 162 - Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente os réus. Designo au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5041 ADV: RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS (OAB 55423/BA) - Processo 0500427-06.2020.8.05.0201 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Leve - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: LEANDRO MOTA DA ROCHA - Ante o exposto, INDEFIRO as preliminares ventiladas pela defesa, e por não existir nos autos prova da existência de causa excludente da ilicitude,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1843 de 14 (catroze) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) de reclusão, em regime incial fechado e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa no mínimo legal, pelo cometimento do crime previsto no. Mantenho a custódia cautelar, eis que a extraordinária violência do condenado, evidenciada pelas circunstâncias f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 791 PROCESSO :0001296-88.2014.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2014 - Leme AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. DE O. H. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CEILA FERRAZ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 818 nem prejudicado pela inação do aparato oficial. Posto isto e tudo o mais que consta dos autos, julgo extinta a punibilidade de FRANK SILVA DE JESUS, com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei nº9099/95, relativamente à denúncia de infringência ao artigo 171, “caput”, do Código Penal. P.R.I.C.Leme, 07 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1850 Processo nº.: 478/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI GABRIEL DOS SANTOS e outro - Fls.: 189 - 1. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens; 2. Ciência às partes. - Advogados: GENY APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 792 Processo 0007035-13.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Fabiano Ricardo Rocha e outro - “Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 163. Processe-se. Considerando que o réu Diogo encontra-se preso e recolhido na PII de Itirapina, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2459 e os indícios de autoria. Assim, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento (ato concentrado) para o dia 06 de junho de 2019, às 14: