TJSP 07/11/2013 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
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julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 16:00 horas. Requisitem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes
de que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Intimemse. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP)
Processo 0000624-59.2010.8.26.0144 (144.01.2010.000624) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Jeferson Tiago Figueiredo Moreira Gomes - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das
hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência
única de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas.
Notifiquem-se as partes de que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de
Processo Penal. Int. - ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP)
Processo 0000766-58.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000766) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ezequiel dos Passos de Abreu Vieira - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas
no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e
julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 16:15 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes de
que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Int. - ADV:
DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
Processo 0001451-70.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Paulo
Moreira - Vistos, Tendo em vista a citação pessoal do réu Marcos Paulo Moreira, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO
E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o processo seguir em seus ulteriores termos. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Não
evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo
de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014 às 15:30
horas. Expeça-se o necessário; advertindo as partes que os memoriais deverão ser apresentados em audiência conforme reza o
artigo 403 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP)
Processo 0001530-78.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Ryuiti
Vasconcelos Abe e outros - Fica a defesa do réu Diego Ryuiti Vasconcelos intimada para apresentar memoriais, no prazo lgeal.
- ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP)
Processo 0001742-02.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001742) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça
Publica - WILSON ANTONIO PEGORARO - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas
no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e
julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 14:45 horas. Providencie o necessário. Intimem-se. - ADV: WILSON ANTONIO
PEGORARO (OAB 108198/SP)
Processo 0001938-40.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001938) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pascoal Jesus
dos Santos - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de
Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 28 de
novembro de 2013, às 15:30 horas. Requisite-se o réu. Notifiquem-se as partes de que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO
MORAES (OAB 128494/SP)
Processo 0002105-86.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002105) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - R. S. - Vistos,
Designo audiência em continuação para o dia_28_de_novembro_de 2013, às_16:00_horas. Intimem-se as testemunhas nos
endereços fornecidos às fls. 76 e 82. Requisite-se o réu. Ciência às partes. - ADV: JOSE CANDIDO CERONI (OAB 53070/SP)
Processo 0002304-11.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002304) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Diogo Magno Lovo - - Robson Jose Martins Maciel Soares - - Cristiano Rodrigues - Vistos, Nos termos do
artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2013, às 15:00
horas. Requisitem-se os réus. Saliento que a sentença será prolatada em audiência, enfatizando as partes que os memoriais
deverão ser apresentados durante o referido ato, nos moldes do artigo 57 da Lei nº 11.343/06. Intimem-se. - ADV: ANDERSON
DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), DANIELA BUTTURI GOMES (OAB 238013/SP), GENY APARECIDA SAMPAIO
(OAB 128483/SP)
Processo 0002415-29.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002415) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Leandro Cesar Rosetti - Taise Souza da Hora Andrade - Vistos. Para a audiência de interrogatório do réu,
designo o próximo dia 16 de janeiro de 2014, às 14:30 horas; Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ANDERSON DE
OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP)
Processo 0002515-86.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002515) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Darcio Jose Martha - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo
397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento
para o dia 16 de janeiro de 2014, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Notifiquem-se as partes de
que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Int. - ADV:
DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI
Processo 0002528-46.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Fernando Thomazini - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo
397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento
para o dia 16 de janeiro de 2014, às 16:00 horas. Providencie o necessário. Intimem-se. - ADV: ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO
(OAB 227852/SP)
Processo 0002562-21.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Paulo
Eduardo Aparecido da Silva - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397
do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento para o
dia 29 de janeiro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes de que os memoriais
deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ARIANE CRISTINE
ABREU BOANO (OAB 297706/SP)
Processo 0002734-60.2012.8.26.0144 (014.42.0120.002734) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marco Antonio
de Oliveira - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE
(OAB 312631/SP)
Processo 3000328-78.2013.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Willian Simplicio Moreira - Vistos, Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas
no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e
julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 16:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes de
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