Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 : : : : : 337236-61.2011.8.09.0175 923 REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO MUNICIPIO DE GOIANIA FERNANDA MARTINS DOS SANTOS SERGIO ARAUJO DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS JOSE RIBEIRO NETO WILSINA ISABEL CHEDIAK FABIANA MARTINS DOS SANTOS GIRLENE DA SILVA REIS MARCIO MARTINS DO SANTOS TAYANE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 1961 • Maceió, quinta-feira, 5 de outubro de 2017 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Partes das Conclusões de Acórdãos da 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 03/10/2017, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 01 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 0800093-63.2017.8.02.9002 , DE MARIBONDO, VARA DO ÚNIC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1531 3 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS TIPOS DE RESERVA X Dotação orçamentária ou Licitação (convite) X Cessão de Recursos Crédito Suplementar Licitação de Decorrente de Determinação Crédito Especial ou Crédito (Tomada de pr

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ACUSADO : SANDOVAL DOURADO DA SILVA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO SANDOVAL DOURADO DA SILVA , INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO P ENAL, A FIM DE SU

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2043 ART. 312, DO CPP. PRECEDENTES DO STJ. 1. A prisão cautelar do acusado, em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, deve, obrigatoriamente, demonstrar os pressupostos e motivos autorizadores elencados no art. 312 do Código de Processo Penal, devidamente fundamentados nos termos do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. 2. Infere-se dos autos que tanto o decreto de pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Danilo da Silva Oliveira Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Josicleia Lima Moreira (OAB: 11880/AL) Maceió, Ano VII - Edição 1593 10 Recorrido : Ministério Público DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua decisão.3. No âmbito do Tribunal do Júri, resta consagrado o princípio da íntima convicção, pelo qual o Conselho de Sentença, sendo leigo, não precisa fundamentar suas decisões, bastando que esteja apoiada em vertente de prova contida nos autos, o que por ora não se discute,4. Recurso conhecido não provido.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1328 Nº 0003080-07.2021.8.26.0496/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Ribeirão Preto Embargte: Klinger Franklin Nunes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1584 sobre a petição da ilustre defesa da corré Viviane Boffi Emílio (fls. 4795/4799). Oportunamente, conclusos. Int. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Daniel Allan Burg (OAB