Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em harmonia com o Graduado Órgão do Ministério Público, DENEGAR A ORDEM impetrada, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. 6 - Habeas Corpus nº 4000685-63.2014.8.04.0000 - Manaus. Origem: 7ª Vara Criminal. Paciente: Iverly Izidoro da Silva. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de tráfico de entorpecentes, delito equiparado a hediondo cuja gravidade e repercussão social são inerentes ao próprio tipo, o agente responde também pela prática do delito de homicídio, na modalidade tentada, o que demonstra a contumácia e a periculosidade do acusado.3. A discussão a respeito da condição de usuário do paciente demanda análise aprofundada dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que é parte o acima nominado, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer do Graduado Órgão Ministerial e nos termos do voto da Relatora. Desembargador Presidente ONILZA ABREU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 255 4- Com antecedência mínima de trinta dias da data designada, providencie-se a intimação da vítima e das testemunhas arroladas nos autos (excetuadas as que comparecerão independentemente de intimação, se houver). 5- Intime-se ainda o denunciado, sua defesa, Ministério Público e Assistente de Acusação, se houver. 6- Ca

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2884 Com efeito, incabível manter a segregação cautelar utilizando-se expressões usuais, porém evasivas, sem nenhuma demonstração probatória de que o indivíduo é criminoso contumaz, possuidor de personalidade voltada para o crime etc., devendo o magistrado contextualizar a prisão e seu fundamento. Além do mais, no caso em comento, tendo em vista as condições pessoais do autuado (primário, mantém ocu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1321 8 DESPACHO Trata-se de Agravo Regimental (fls.248/257) apresentado pelo Estado de Alagoas, contrarrazões ás fls. 303/307. Vão os autos ao Ministério Público para para manifestação, após voltem-me os autos conclusos. Maceió, 17 de dezembro de 2014. Des. José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 REQUERENTE : ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PEN A DO REEDUCANDO ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES NESTA URBE. OFICIE -SE O JUIZO SOLICITANTE DA PRESENTE DECISAO, ARQUIVANDO-SE EM SEG UIDA OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 423522-29.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1942 BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP) Processo 1500281-87.2020.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO MARCOS PINHEIRO - Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 21 de agosto de 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1038 PROCESSO :0017603-24.2015.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 220/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.P.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017606-76.2015.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 2012/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1616 49 Precedentes: AI n. 738.145 - AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO, 2ª Turma, DJ 25.02.11; AI n. 482.317-AgR, Rel. Min. ELLEN GRACIE, 2ª Turma DJ 15.03.11; AI n. 646.103-AgR, Rel. Ministra CÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma, DJ 18.03.11. 4. A alegação de ofensa aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, da motiva�