Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 363 11) 3532-06.2004.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO JOSE NUNES DE SOUSA REU.: JOSE SOBREIRA PINTO. “ Através da presente publicação, fica V. Sa. devidamente intimado a se manifestar nos autos para fins do art. 422 do Código de Processo Penal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA 12) 35718-38.2011.8.06.0064/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: ANTONIO DANRLEY JU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 OAB CE/6859 CE/6150 CE/23879 CE/22848 CE/28818 CE/28515 CE/7030 CE/9983 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 OAB Caderno 2: Judiciario Seq. / / / / / / / CE/6150 CE/18346 CE/18346 CE/27284 CE/6150 CE/6787 CE/12976 CE/8327 CE/6150 CE/18346 CE/18346 CE/10384 CE/10384 CE/23471 CE/6150 CE/12976 CE/12442 CE/22431 CE/30005 CE/10384 CE/12976 Fortaleza, Ano VII

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a informação supra, nomeio defensor dativo na pessoa do Dr. Gustavo José Rodrigues de Brum, inscrito na OAB/SP n.º 277.217 para atuar em defesa de Lígia Maria Baptistella e Dr. Renato M. F. Ragasine, inscrito na OAB/SP 332.312, para representar Sérgio Gontarczik, ambos com endereço conhecido da Secretaria, que deverá intimá-los pessoalmente da nomeação para que se manifestem nos autos, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Int. 0001720-35.2009.403.612

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consignado que a negativa do fornecimento de tais documentos poderá configurar crime de desobediência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2015, às 14 horas. Providencie a Secretaria as intimações necessárias.Ciência ao Ministério Público Federal. 0003266-86.2013.403.6121 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP272666 - GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP332312 - RENATO MARCONDES DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001705-66.2009.403.6121 (2009.61.21.001705-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X PEDRO ALVES DE SOUZA X LIGIA MARIA BAPTISTELLA(SP277217 GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRUM) X SERGIO GONTARCZIK(SP332312 - RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE) Tendo em vista a informação supra, nomeio defensor dativo na pessoa do Dr. Gustavo José Rodrigues de Brum, inscrito na OAB/SP n.º 277.217 para atuar em defesa de Lígia Maria Baptistella e Dr. Silvio Cesar de Souza, inscrito na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

substituída, porém, por duas restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária a entidade de cunho reconhecidamente social, no valor de 3 (três) salários mínimos vigentes a época dos fatos a serem atualizados, e prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação, à razão de uma hora de tarefa por dia de pena, na qual o réu irá executar tarefas gratuitas em entidade pública do local de sua residência, a ser especificada quando da execução. Concedo-lhe a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2791 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2015 Processo 0001534-24.2015.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X CARLOS ALBERTO DE MACEDO(SP303264 - TIAGO ALESSANDRO AGOSTINHO) Manifeste-se a defesa do réu CARLOS ALBERTO DE MACEDO em alegações fianis escritas, nos termos do art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal. Int. 0000546-03.2009.403.6117 (2009.61.17.000546-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X JULIANA BARALDI LOTTO(SP209616 DENISE HELENA FUZINELLI TESSER) Manifeste-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. DEPREQUE-SE à Comarca de Pratápolis/MG a INTIMAÇÃO do réu FRANCO CARLOS DE MORAIS, brasileiro, RG nº 39.634.042-8/SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 066.676.566-99, residente na Rua Benedito Ribeiro, nº 295, Novo Horizonte, Pratápolis/MG para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS escritas, nos termos do art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal. Cópia deste despacho servirá como CARTA PRECATÓRIA Nº 186/2012, aguardando-se sua devolução integralmente c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desarquivamento condicionado a justo motivo para tal. Int. 0000868-38.2000.403.6117 (2000.61.17.000868-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003941-52.1999.403.6117 (1999.61.17.003941-6)) VIOLANDA PEDRO LONGO CONTE X LUIZ AUGUSTO NADALETO X JOSE ALBIGIESI X ANTONIO BORGO(SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS POLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ciência ao requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nos termos do artigo 216, do Proviment