Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 38 fl. 17, manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Edson José de Souza (OAB: 343281/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) Nº 1001983-65.2015.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1572 prisão cautelar e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado em favor da paciente, o que indica a perda de objeto do presente writ. Int. Arquivem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1318635-5/01, Relator: Marcio José Tokars, Data de Julgamento: 17/09/2015, 2ª Câmara Criminal, Data de Publicação: DJ: 1670 16/10/2015). AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AUTORIZAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 557, § 1.º-A DO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RE