Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 427 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2021 ADV: NUNES RAMOS DE LIMA (OAB 8427/CE) - Processo 0407401-76.2019.8.06.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERIDO: Raimundo Luiz Silveira Industria Textil Me - Considerando ter decorrido mais de quatro an

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico José Rogério de Sales Filho Marcos Antonio Demezio dos Santos Ação Penal - Ordinário 006 - 0096952-59.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.096952-8 Réu: Adão Pinho Bezerra e outros. DECISÃO 1. Encaminhe-se a Vara de Execução Penal o pedido formulado pela ré MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE quanto ao pedido de parcelamento da pena de multa. 2. Cumpra-se. ANO XXII - EDIÇÃO 6373 25/46 Vara Itinerante Expediente de 25/01/201

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 765 atos de vida civil, tendo sido nomeada CURADORA a senhora MARIA MARLENE FREIRE LUCAS, tudo na conformidade da sentença datada de 26/03/2018, prolatada nos autos do processo em epígrafe. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, e afixado no átrio do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1813 Havendo impossibilidade de comparecimento virtual, deverão os autos retornarem conclusos para que seja determinada a sua oitiva presencial ou a expedição de carta precatória com esta finalidade, caso não resida mais nesta comarca. • Observar o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização da audiência, por videocon

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 156 04) 2573-49.2010.8.06.0001/0 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RÉU: FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA. (SENTENÇA/PARTE FINAL): “...Pelo exposto, julgo procedente a denúncia para condenar FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA no art. 233 do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, com observância aos comandos insertos nos arts. 59 e 68, do Código Penal: a) quanto à culpabilid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1178 9) Por fim, cumpridas as fases anteriores, havendo menor ou outro incapaz, ao MP. 10) Na sequencia, conclusos para saneamento ou julgamento da partilha. 11) A Secretaria deve cumprir as ordens supra de forma automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo se houve algum pedido específico da parte ou impugnação. Poções, data do sistema. Ely Christianne Espe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1615 • Em nome do princípio da busca da verdade real, que rege o processo penal, intimar as partes para informar a este Juízo eventual óbice para a oitiva das testemunhas que efetivamente tem conhecimento acerca dos fatos, que arrolaram, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária,

Publicações Administrativas ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Art. 10. Nos casos de suspensão condicional do processo em que ocorrer o descumprimento de quaisquer das condições fixadas, inclusive a falta de apresentação, deverá a Secretaria, sem necessidade de despacho, intimar o beneficiado, quando da apresentação seguinte, para que justifique o ocorrido no prazo de 05 (cinco) dias, abrindo-se vista ao Ministério Público Federal, após o decurso do prazo, com ou sem a justificativa. Art. 11. Ao término do prazo previsto para as apresentações

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1928 • Observar o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização da audiência, por videoconferência, mormente, em relação ao direito de participação do réu e de seu defensor. • Nas hipóteses de citações, ou intimações, procedidas de acordo com o § 5º, do art. 17, deste Decreto Judiciário, os atos deverão ser ce

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 580 1) 7500-67.2010.8.06.0053/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ADALBERTO FERREIRA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERIDO.: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES CREDITO LTDA .”R.HNÃO TENDO HAVIDO O TRÂNSITO EM JULGADO, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 318/319-REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA -INTIMANDO-SE O SEU SUBSCRITOR PARA FAZER A RETIRADA EM CARTÓRIO. EMPÓS, REMETAM