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processo penal. intimar - Página 3

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219 resultados encontrados para processo penal. intimar - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 10/03/2016 - Pág. 288 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 288 Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA EXPEDIENTE nº 207/2016 em: Oito (08) de Março de 2016 OAB CE/28545 CE/30062 Seq. 1 1 OAB CE/9075 / Seq. 1 1 1) 12069-03.2013.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC S/A REQUERENTE.: MARIA GILDETE RIBEIRO DO CARMO .” Ficam Vossas Senhorias intimad

TJBA 19/05/2022 - Pág. 1658 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1658 • Em conformidade com os arts. 5º e seguintes, do Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, providenciar o agendamento das audiências, consultando por e-mail à SEAP da disponibilidade de realização do ato por videoconferência na data agendada. Em caso de resposta negativa, certifique-se, e retornem os autos conclusos. • Realizar as citações e intimaç�

TJBA 12/12/2022 - Pág. 2124 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2124 • Observar o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização da audiência, por videoconferência, mormente, em relação ao direito de participação do réu e de seu defensor. • Nas hipóteses de citações, ou intimações, procedidas de acordo com o § 5º, do art. 17, deste Decreto Judiciário, os atos deverão

TJCE 06/03/2018 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 415 processo na pauta do Tribunal do Júri para o dia 28.03.2018, às 14 horas, cabendo a Supervisora da Secretaria deste Juízo: 1. Nos moldes do artigo 431 do Código de Processo Penal, intimar o Ministério Público, os réus e seus defensores; 2. Para a sessão do Tribunal do Júri, intimar ainda os 25 (vinte e cinco) jurados sorteados, na forma e obedecidas as formalidades do

TJBA 09/05/2022 - Pág. 1771 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1771 • Contatar previamente as pessoas a serem ouvidas, para serem informadas da data, horário e link da sala da videoconferência, sendo alertadas de que, no momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto (artigo 16). • Nos termos do § 1º do referido artigo, realizar as intimações das partes e testemunhas p

TJBA 13/05/2022 - Pág. 1874 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1874 • Nas hipóteses de citações, ou intimações, procedidas de acordo com o § 5º, do art. 17, deste Decreto Judiciário, os atos deverão ser certificados, na forma dos anexos do Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019. • Em nome do princípio da busca da verdade real, que rege o processo penal, intimar as partes para informar a este Juízo eventual óbice p

TJBA 15/07/2022 - Pág. 1414 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1414 Conjunto 005, de 23 de março de 2020, devendo ser certificada, nos autos a possibilidade, ou impossibilidade, de participação destas nas audiências por videoconferência. 03 - Observar o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização da audiência, por videoconferência, mormente, em relação ao direito de participaç�

TJCE 26/01/2012 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 201 7) 8906-20.2010.8.06.0055/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAU S.A REQUERIDO.: COSMO PEREIRA DA SILVA .”DESPACHO: “(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se quanto à certidão de fls. 24v(...)””- INT. DR(S). SAMILA ROCHA DE ANDRADE . COMARCA DE CAPISTRANO - VARA UNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO Juíza Titular:

TJSP 11/10/2019 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1291 PROCESSO :1507196-29.2019.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2282494/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO CAUÃ CARDOSO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507197-14.2019.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2283103/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS

TJBA 31/10/2022 - Pág. 1490 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1490 Art. 8º As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. Parágrafo único - A partir de 02 de agosto de 2021, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a

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