Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1522 manifestação Ministerial, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jales, 09 de dezembro de 2021. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) Processo 1501026-77.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DE OLIVEIRA BENEDITO DA SILVA - - ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 882 possa advogar em prol dos interesses do réu, ficando, desde logo, nomeado, a partir da respectiva indicação. Nesta hipótese, o prazo de 10 (dez) dias, fluirá a partir da intimação do defensor de sua nomeação. Após a apresentação da defesa escrita, ao Ministério Público, retornando-me, ao depois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1126 Nessa senda, certifique a serventia se houve a regular indicação de advogado para concretização da defesa técnica do réu, bem como se este foi devidamente intimado, tendo transcorrido o prazo em branco para o oferecimento da defesa escrita. Tendo sido nomeado, e, por seu turno, transcorrido o prazo em bran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MUSSATTO VENEZUELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0001274-54.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - J.P. - V.O.A. - Vistos. Fls. 703 e 704: Diante da temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 903 apresentação dos seus memoriais escritos. Com a juntada dos memoriais escritos pela Defesa Técnica, conclusos para a prolação da sentença”. - ADV: YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP) Processo 1500770-03.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fernanda Dell Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 995 ou predominantemente dependentes desta. Como corolário, objetivando, no ponto, o deslinde da questão em apreço, tendose em linha de conta o parecer do Setor de Assistência Social do Poder Judiciário (fls. 208/210), encaminhem-se os autos ao Conselho Tutelar desta urbe, a fim de que elabore breve estudo so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2648 virtualmente, o convite para o ato. Consigno, de sua vez, que na contingência de existirem policiais militares que serão ouvidos como testemunhas, o convite para a participação será exarado ao endereço eletrônico declinado pelo respectivo Batalhão. O manual de participação em audiência virtual pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 844 de Direito - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) Processo 1500049-17.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - OSVALDO DA ROCHA PEREIRA - Vistos. Diante da manifestação dissentânea do Ilustre Promotor de Justiça, aguarde-se, primeiramente, o julgamento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 835 conclusos para sentença.”. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA (OAB 135220/SP) Processo 1500325-48.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILLIAM CESAR BISPO DA SILVA - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1394 uma das hipóteses a render azo à rejeição da denúncia. Deveras, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência que o fato narrado não con