Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 941 de Bombeiros, na data indicada (fls.50/51), notadamente ao ser considerada a manifestação, de antanho, da lavra do Ilustre Promotor de Justiça. Se em termos, não havendo pendências a serem solvidas, considerando-se o alvará de licença da Prefeitura Municipal de Jales colacionado a fls.52, expeça-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1355 apresentem, por escrito, a resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, no prazo de 10 dias. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 1500625-73.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GISELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1316 mediante o seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Requisite-se folha de antecedentes criminais atualizada, bem como certidão do que nela eventualmente constar. Intime-se e cumpra-se. Jales, 28 de julho de 2021. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1161 ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), ADRIANO COLLÉGIO ALVES (OAB 5403/MT), ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLÉGIO ALVES (OAB 5793/MT) Processo 0004146-76.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - H.R.P.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1223 Adolescente), porquanto arredado de nosso sistema o pedido de providências, sendo, por conseguinte, imperioso a observância do devido processo legal, nos termos do artigo 101, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 851 das NSCGJ, ou, ainda, manifestar-se sobre a decretação do acolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2649 a juntada das razões e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Averbo, por oportuno, que as mídias produzidas em sede de instrução foram importadas para os autos em apreço, por intermédio do Sistema SAJPG5, conforme certificado pe