5 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c.piracicaba - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2381 assistenciais do município, podendo ser parcelada, tudo a critério do Juízo das Execuções Criminais, tudo nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal. Fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas m�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2007 ASSIS FORSTER E IVANILDO BORGES FERREIRA. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.009 AS 14:00 HS. ADV. DIMAS DI CAVALI ALMEIDA JUNIOR OAB: 87.350. PROCESSO N° 451.01.2009.011944-0/000000-000 CONTROLE N° 801/2009. Justiça Públi
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2239 anotações de praxe, arquivem-se estes autos. Piracicaba, 14 de agosto de 2009. ADV. ANDRÉ CAMARGO TOZADORI OAB nº 209.459 PROCESSO Nº 451.01.2008.020149-0/000000-000 - CONTROLE Nº 1348/2008. Justiça Pública x Felipe Tiago de OLiveira. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 2036 PROCESSO Nº 451.01.2001.056638-0/000000-000 CONTROLE Nº 1143/01. Justiça Pública x SÉRGIO ADEMIR SALLUN NASSIN e UIRAJÁ BORGES REGITANO. Intimação do defensor para que manifeste -se sobre o pedido de revogação no prazo de 05(cinco) dias. ADV. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES-OAB. 120.908. PROCESSO Nº 4