TJSP 11/08/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
2007
ASSIS FORSTER E IVANILDO BORGES FERREIRA. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.009 AS 14:00 HS. ADV. DIMAS DI CAVALI
ALMEIDA JUNIOR OAB: 87.350.
PROCESSO N° 451.01.2009.011944-0/000000-000 CONTROLE N° 801/2009. Justiça Pública x MAURICIO HENRIQUE DE
MOURA. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DIA 26.08.2009 AS
15:20 HS. ADV. ALCIONE GOMES DA SILVA OAB 146.522.
PROCESSO N° 451.01.2009.011436-9/000000-000 CONTROLE N° 772/09. Justiça Pública x MARCIO JOSÉ DA ROSA.
INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTO DIA 20.08.09 AS 16:00 HS. ADV.
TADEU JESUS DE CAMARGO - OAB: 145.831.
PROCESSO Nº 451.01.2009.002987-1/000000-000 CONTROLE Nº 207/2009. JUSTIÇA PÚBLICA X FATIMA APARECIDA
CAETANO, THAIS REGIMA LARA DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO, ROBSON RODRIGUES
MARCELINO E CLEITON LARA DOS SANTOS, INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO LEGAL. ADV.S VALDERIS AP. LOURENCINI, OAB.82.148, BENEDITO MILLER, OAB. 87.824, RENATO
ROSENDO VIEIRA ARAUJO OAB.268.683.
PROCESSO Nº 451.01.2008.022325-1/00000-000 - CONTROLE Nº 1479/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X ABILIO RIVALINO DOS
SANTOS INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. ADV. LOURDES
HELENA OLIVEIRA PEREIRA OAB.123.209.
PROCESSO Nº 451.01.2009.014203-7/000000-000 CONTROLE Nº 960/209 JUSTIÇA PÚBLICA X GIULIANO GEMENTE E
LUIZ PAULO DE SOUZA, INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS DEFESAS PRELIMINARES DENTRO
DO PRAZO LEGAL. ADV. ROBERTO SACILOTO OAB. 160.149 E MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA. OAB.156.309.
PROCESSO Nº 451.01.200999.006797-8/000000-000 CONTROLE Nº 450/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X GENILSON DOS
SANTOS DIAS E MARIA NILZA DE ANDRADE SILVA. INTIMAÇÃO DO DEFENSORA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
NO PRAZO LEGAL, DRA. SILVANA VEIRA PINTO. OAB.241.083.
PROCESSO Nº 451.01.2008.036705-0/00000-000 CONTROLE Nº 2234/08 JUSTIÇA ‘PÚBLICA X LEANDRO HUMBERTO DA
SILVA, ERIC ADAS MOUR HONORATO, VANDERLEI JOSÉ VAZ DA SILVA. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA APRESENTAR
AS RAZÕES DE RECURSO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. ADV. THALES MONTE CARNEIRO. OAB.181.016.
PROCESSO Nº 451.01.2007.030599-4/000000-000 CONTROLE Nº 1772/07 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AUGUSTO
SANTOS. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA EDSON ROBERTO SBRAVATTI
COMUM AS PARTES NO PRAZO DE 03 DIAS SOB PENA DE PRECLUSÃO. ADV. APARECIDO NUMES DE OLIVEIRA OAB.
48.419.
POCESSO Nº 451.01.2008.04493-4/000000-000 CONTROLE Nº 316/2008 JUSTIÇA PUBLICA X WELTON DA SILVA
SANTOS INTIMAR DEFENSORA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL. ADV. ZORIDE MARIA
RODRIGUES CARBONI OAB.62.985.
PROCESSO Nº 451.01.2008.024121-2/000000-000 CONTROLE Nº 1580/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL TEIXEIRA
DE SOUZA, SILMARA MARQUES REIS DE OLIVEIRA E REGINALDO MARQUES BUENO. INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ADVS. FERNANDO A. FURLAN DA SILVA
OAB.126.580, FABIO AUGUSTO BAZANELLI. OAB. 248.392.
PROCESSO Nº 451.01.2007.012987-1/000000-000 CONTROLE Nº 824/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ DARIZETE
GOMES. INTIMAR O DEFENSOR DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE LIMEIRA PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. ADV. DR. MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO OAB. 231.980.
PROCESSO Nº 451.01.1999.059495-4/000000-000 CONTROLE Nº 1826/1999 JUSTIÇA PÚBLICA X RENATA JOOS
GERALDI, JOSÉ ROBERTO MIRANDA ROSSI, JAIRO CASTILHO SANCHES, PAULO CESAR MARINIO E OLINTINO PEREIRA
DE OLIVEIRA, INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVS.
PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB.151.107, JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB.119.387 JOÃO
ROBERTO BOVI OAB.62.722 E EVANDRO LUIZ FERRAZ OAB.123.162.
Processo nº.: 451.01.2004.027122-9/000000-000 - Controle nº.: 739/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO SEGA Fls.: 192 a 195 - ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação,
e, em conseqüência, ABSOLVO o réu RENATO SEGA, portador do R.G.nº 15.235.723-3, filho de Julio Francisco Sega e de
Thereza Boldrin Sega, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C.Piracicaba, 28 de julho
de 2.009. - Advogados: LUCIANE CRISTINA COLASANTE - OAB/SP nº.:194855;
Processo nº.: 451.01.2008.009018-8/000000-000 - Controle nº.: 590/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS
GALDINO e outros - Fls.: 313 a 323 - ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, CONDENO os réus ANTONIO MARCOS VIEIRA DE CAMARGO,
portador do RG nº 20.661.703, filho de Maria Tereza Vieira de Camargo, JANAINA APARECIDA CROCCO, portador do RG n.
61.306.513, filha de Ariovaldo Benedito Crocco e de Maria Eliana Rodrigues Lima Crocco, ANDRÉ LUIS RODRIGUES AMÉRICO,
portador do RG 40.254.329, filho de José Francisco Américo e de Rosangela Rodrigues e MARCOS VINICIUS GALDINO,
portador do RG 33.841.327, filho de Moises Galdino e de Neusa Maria Toledo Silveira Galdino, com incursos no artigo 155, § 4°,
inciso IV, do Código Penal, a cumprirem as penas de DOIS ANOS DE RECLUSÃO e DEZ DIAS-MULTA, com o valor unitário no
piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação
de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º