Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 490 verifico que as hipóteses legais estão preenchidas, e não se alteraram os fundamentos e requisitos que ensejaram a segregação cautelar dos autuados. Verifico a proporcionalidade da medida cautelar imposta em suas vertentes de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, além de respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3388 IP : 2106282/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503665-88.2022.8.26.0127 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099042/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000371-21.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 300 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 17/08/2022 PROCESSO : 0002683-69.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2258362/2020 - Andradina AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2059 PROCESSO :1501258-62.2021.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2142518/2021 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALTER DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO : 999999/SP - defensoria publica VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502348-89.2021.8.26.0127 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2879 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2016301/2020 - Sertaozinho AUTOR : J.P. EXECTDO : R.L.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503127-89.2021.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230153/2021 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CHRISTIAN GABRIEL CAMARGO AMANCIO VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1594 Estado de São Paulo - Agravado: Gerson Antonio da Silva - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1604 ao(s) oficial(ais) de justiça para consultar(em) o(s) réu(s) sobre suas condições econômicas para constituir(em) advogado(s), informando-o que caso não as possua, atuará em sua defesa a Defensoria Pública Estadual - 8ª Regional/Altamira -, localizada na Travessa Búfalo, nº 3600, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, inclusive eventual interesse do réu em ter a defesa patrocinada por aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3036 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503036-17.2022.8.26.0127 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2106787/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO NICOLAU DA SILVA JUNIOR VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503037-02.2022.8.26.0127 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2106824/2022 - Carapicuiba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 758 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2018 Processo 0000074-47.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Emerson de Souza - “... Designo audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 790 provas da materialidade. Não havendo tais requisitos, entende que a peça acusatória deve ser rejeita. Diante do exposto, rejeito a queixa-crime nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Procedidas às devidas anotações e após o transito em julgado desta, arquivem-se os autos