870 resultados encontrados para processo penal. procedidas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/07/2022 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1450 de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003803-34.2016.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
TJSP 02/02/2021 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1589 do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Spencer Toth Sydow (OAB: 220349/SP) - Marcio Geraldo Britto Arantes Filho (OAB: 234775/ SP) - Rodrigo Lopes dos Santos (OAB: 239579/SP) - Liberdade Nº 0040274-31.2015.8.2
TJSP 31/03/2021 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1393 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - Liberdade Nº 0017691-76.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
TJSP 26/05/2021 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1516 seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila P
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1759 de intimações realizadas por atos ordinatórios deste Juízo (fls. 206 e 208), é certo que está prejudicada sua análise, porquanto nenhum prejuízo ocorrerá ao réu, já que somente a audiência designada pelo Juízo de Angatuba-SP, pelo menos até esta data, permanece agendada. Após o réu ser intimado des
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3087 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2142930/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL LIMA BARBOSA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511645-86.2022.8.26.0127 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3046513/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JOSIANE TEIXEIRA DE SA VAR
TJSP 21/07/2022 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1449 Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0100602-53.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. A.
TJSP 11/03/2022 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1522 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Trevisan Fonseca (OAB: 407728/SP) - Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429/SP) - Marcelo Lupianez Navarro (OAB: 267214/SP) - Alexandre de Oliveira Rodrigues (OAB: 336399/SP) -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2517 pedido, a fim de assegurar à criança KAUÊ RODRIGUES VALENTIM (nascido em 11.07.2018), a matrícula em creche municipal próxima de sua residência, em período parcial. Por consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por t
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3341 se-ão os fatos à OAB para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, sem prejuízo da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 00099