870 resultados encontrados para processo penal. procedidas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/09/2020 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1393 Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Humberto Fernan
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1246 Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Saulo Régis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP) - William Cândido Lopes (OAB: 309521/SP) - Liberdade Nº 0013503-58.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2230 de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) -
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1680 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: FABIO RENATO FUZATI OROSCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 280 do Supremo Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Proce
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005128-89.2018.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal São José dos Campos - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURO SERGIO SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000330-11.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0
TJSP 01/02/2022 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2053 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apte/Apdo: Adilson Aparecido Rocha - Apte/Apdo: Valdemar Moreira de Meireles - Apte/Apdo: Jhonata dos Santos Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no q
TJSP 18/10/2021 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1270 Nº 0000014-94.2019.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apdo: Wellington Carlos Ornagui - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
TJSP 16/11/2021 - Pág. 1453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1453 Nº 1516960-54.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MICHEL NUNES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. St
TJSP 23/07/2021 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1290 APARECIDO PEDRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500726-07.2020.8.26.0548 - Pr
TJSP 12/08/2020 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1275 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1521172-55.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�