Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2087 Nº 0005946-04.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Geovani da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1790 Nº 0112796-85.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Andre Venicius Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1432 JERONIMO MAXUEL RODRIGUES - Apelante: IONE DA SILVA OLIVEIRA - Apelante: CLAUDINEI ROCHA DA SILVA - Apelante: ERIKA MARQUES - Apelante: MARCOS ROBERTO DE SOUZA - Apelante: JOÃO PABLO DE JULI - Apelante: Paulo de Tarso Pachega da Silva - Apelante: Gines Aparecido Lima - Apelante: João Carlos de Juli - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1742 SP) - Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) - - Liberdade Nº 0002133-50.2011.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: M. G. S. - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1654 especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Manoel Spaluto (OAB: 278493/SP) - Liberdade Nº 0002767-07.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1665 Agravante: GABRIEL CARVALHO BORZANI - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1666 SEGUIMENTO ao recurso especial no que atine aos Temas 280 e 150, ambos do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Diploma Processual Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, com fulcro no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3963 Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público) - Libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1325 SP) - Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Liberdade Nº 1501500-44.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Allan Victor da Costa Gomes - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1341 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) - Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - Pablo Muriel de Lima Silva (OAB: 388556/SP) - Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP) - Victoria Andrade Pecorari (OAB: 426468/SP) - Ri