Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER O ACUSADO JOAO RONALDO OLIVEIRA QUADROS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBR

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. EXPE CA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU/GO, 02 DE ABRIL DE 2018. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 21 de agosto de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Cer

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,08 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA, 14 de mar¦o de 2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou f

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA, 25 de mar¦o de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : C

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ART. 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. I . CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU/GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 16 de janeiro de 2019 ____________________

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MENTO DA PENA. CONSIDERANDO QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME SEMIABE RTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO A INEXISTENCIA DOS REQUISI TOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP), CONCEDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMOS DO A RTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BSOLVER O ACUSADO VILIVALDO ALVES CAMARGO, DA IMPUTACAO QUE LHE F OI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISOS II E V, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE RAJ A GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO ASSI M, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOL VER O ACUSADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI F EITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO PUBLI

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 R EM LIBERDADE EM RAZAO DA PENA APLICADA E POR NAO ESTAREM PRESEN TES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIAD O NO ROL DOS CULPADOS E COMUNIQUE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE APLICACAO DOS EFEITOS DOS ARTS. 15, III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITOR

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUN DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO ASSI M, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOL VER O ACUSADO JOHN LENON FREITAS DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO QUE LH E FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386,