Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2402 72, concedo ao réu a gratuidade processual que requereu, não sendo por demais adverti-lo de que no caso de acolhimento de eventual impugnação à concessão de tal benesse, poderá ser penalizado com o pagamento de até o décuplo das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 4º, § 4º da Lei 1.06

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 359 DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANDRE LUIZ FALEIROS LIMA VITIMA:O. E. .        DECISÃO/DESPACHO Considerando a derradeira certidão constante nos autos, determino a imediata suspensão do processo e do curso do prazo prescricional na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal Sendo o caso, serve a cópia do presente termo como mandado, conforme Provimento n. 003/2009-CJCI. Xin

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 280 003/2009-CJCI. Xinguara-PA, data registrada no sistema. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00009788220188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALEXANDRE DA SILVA V

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 360 suspensão do processo e do curso do prazo prescricional na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal Sendo o caso, serve a cópia do presente termo como mandado, conforme Provimento n. 003/2009-CJCI. Xinguara-PA, data registrada no sistema. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00098837620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2403 Processo 0001995-45.2015.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Charles Luis da Silva - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2401 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2064 Processo nº.: 415.01.2009.004021-0/000000-000 - Controle nº.: 000251/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO LUÍS SANTIAGO - Fls.: 47 a 47 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2312 GALHARDO (OAB 209691/SP) Processo 0001077-46.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marcio Fernando dos Santos - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2490 fls.168Vº, dando conta da não localização da testemunha de defesa Izabel Cristina Souza. - Advogados: OIRAM SANT ANA OAB/SP nº.:61230; Processo nº.: 441.01.2009.006431-9/000000-000 - Controle nº.: 000627/2009 - Partes: Justiça Pública X ZEARNOBIO ALVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Defiro a vista pelo prazo l

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ADO, DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 1, INCISO II, 2 C/C 4, DA L EI N 9.455/98; ARTIGOS 136, 282 E 347, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGOS 102 E 104 DA LEI N 10.741/2003; E ARTIGO 28 8 DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISOS, VII E II DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO O INCISO II APLICADO PARA OS ULTIM OS DOIS CRIMES; E ABSOLVER A RE LUCIA DA