10.001 resultados encontrados para processo penal.. com - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. APENSEM-SE AOS AUTOS (201702473478). G OIANIA, 18/1 2 /2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273877-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2429 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCESSO: 201602874888 AUTOS: 1702/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE N 201602874535. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SIMONE MONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016 SIMONE MONTE IRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 211889-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201602654900 . AUTOS: 1523/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 SIMONE MON TEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 160, PROCEDA-SE A INTI MACAO DO (S) ACUSADO (S) POR EDITAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 392, IN CISO VI, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA ) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 13 DE MARCO DE 2017. CARLOS GUSTAV O FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209239-13.2009.8.09.0128 ( 200902092396 ) AUTOS NR. : 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 VITIMA : TAYS MANIQUELI DOS REIS DESPACHO : PROCESSO: 201700680735. AUTOS: 723/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P ESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2017. CRISTIANE MOR EI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROCESSO: 2015043096 AUTOS: 1842/15 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PEL A LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESS OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426136-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201504183708 . AUTOS: 885/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P ESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VITIMA : GABRYELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ACUSADO : MAURI RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1490/14 (201403785931). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 08
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NO O FICIO DE FL. 47, BEM COMO LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE F LS. 48/58, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP. GOIANI