Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 412 prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 40 Carlos Facchina, 385 OU 549, Americanopolis, CEP 04427-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2358 liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, na forma anteriormente determinada, sendo ainda calculado cada dia-multa no valor mínimo fixado pelo artigo 43 da Lei nº 11.343/2006, por não existir razões informadas nos autos para sua exacerbação - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 21332

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2920 bem como para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2921 somente na sentença se exigirá juízo de certeza. 2. Providencie a Serventia a juntada de certidões dos feitos constantes da folha de antecedentes criminais do(s) réu(s), caso ainda não conste dos autos. 3. No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de novembro de 2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2924 de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. Além disso, a judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3542 367 o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com reda

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3541 428 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Jorge Bittencourt Cano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON CARDOSO DOS SANTOS, Solteiro, Lixeiro, RG 6284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2333 denúncia. Requisite-se a vinda de F.A. em nome do acusado, bem como certidão de distribuição. Ciência ao MP. - ADV: GILSON WANDER DE SOUZA LIMA (OAB 201596/MG) Processo 1500266-60.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudio Cardoso da Silva - Fica a defesa intimada que as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1450 TEODORO - Homologo a desistência retro declinada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha “vizinha”. Anote-se. Aguarde-se, no mais a audiência. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP) Processo 1500329-33.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WELLINGTON R