Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 156 ARAUJO, Brasileiro, Companheiro, RG 13497638, pai Ednaldo Silva Araujo, mãe Judite Silva Matos, Nascido/Nascida 07/06/1984, de cor Pardo, natural de Anage - BA, com endereço à Luiz de Rossorio, 89, tel. 11 5041-0804, Vila São José, CEP 04833-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 233 do(a) CP, e que atualmente en

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 79 SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 49249270, CPF 458.864.758-00, pai José Bento da Silva, mãe Valdenir Pinheiro de Sousa, Nascido/Nascida 07/07/1992, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 98502-1506, com endereço à Rua Itabela, 28, Vila Paulista II, CEP 08490-673, São Paulo - SP, Fone 11 98254-5867 , por in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 75 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500494-52.2018.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 61 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1748 a prisão preventiva do réu SAMUEL RAMOS. Os requisitos para a manutenção da prisão preventiva estão presentes, uma vez que não houve no processo elementos suficientes capazes de rebater a plausibilidade da decisão que determinou a decretação da prisão preventiva do réu. Ademais, anote-se que resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5176 se o advogado para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualifica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 299 que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500442-98.2020.8.26.0127, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 414 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Publicado este edital conforme entendimento exposto na Súmula nº 366 do Supremo Tribunal Federal. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS A Dra. Luciana da Eira Nasser, Juíza de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juíz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), correm os termos do processo n. 0616405-13.2019.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado MARCOS FELIPE RODRIGUES MAGALHÃES, Brasileiro(a), RG 3048030-2, mãe RAIMUNDA ROSANA