Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2182 Nº ORDEM:11.03.2011/001505 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:001068-9 JUIZO DEPREC:VARA UNICA DA COMARCA DE MINAS NOVAS - MG Réu:ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.024867 Nº ORDEM:11.04.2011/001635 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:004846-6 JUIZO DEPREC:1ª VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3142 com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal. PRIC. Ciência ao Ministério Público. Após as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. São Paulo, 02 de março de 2016. - ADV: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ (OAB 187145/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP) Publicação Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2218 Processo nº.: 405.01.2004.024824-9/000000-000 - Controle nº.: 000238/2004 - Partes: Justiça Pública X PEDRO GUILHERME - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PEDRO GUILHERME, com fundamento no art. 89, §5º da lei 9099/95 P.R.I.C.” - Advogados: ANDERSON MELO DE SOUSA - OAB/SP nº.:192861;

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NECESSIDADE DE SUA CUSTODIA CAUTELAR, AUTORIZO QUE AGUARDE O JULG AMENTO EM LIBERDADE. CERTIFICADO O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOLUNTARIO, INTIMEM-SE A DEFE SA E O MINISTERIO PUBLICO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. PRIC. SAO MIGUEL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2818 Processo 0002386-93.2013.8.26.0439 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.L.M. - Vistos. 1. Fl. 622 (Certidão do trânsito em julgado): ciente. 2. Fixo os honorários ao Defensor Dr. Celso Pedro da Silva, expedindo-se a certidão correspondente. 3. Encaminhe-se cópia da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 2104 1ª Vara Criminal DRA. CRISTINA ELENA VARELA WERLANG Juíza de Direito Processo 008.08.001504-0 CONT. 1145/2008 - J.P. X ARION MENDES DE SOUSA FLS. 55 TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:30 HORA.S ADV. DR. ORLANDO NAGATA JUNIOR OAB/SP. 101876; PROCESSO 008.08.002223-2 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2106 REQUERENTE:C. M. B. ADVOGADO:11143/SP - MARIA CONCEICAO PASCHOAL Requerido:E. A. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2012.004933 Nº ORDEM:03.01.2012/000767 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:JOSÉ ANTONIO FILHO ADVOGADO:240351/SP - ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 3028 AVERIGUADO : A.C.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021234-67.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1280/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021235-52.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1281/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M. VARA:2ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2219 Souza - Ante o exposto, ABSOLVO Maria de Souza, qualificada nos autos, forte nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo Penal. PRIC. - ADV: LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO CANAES (OAB 228128/SP), MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP) Processo 011.09.123379-9 - Queixa Crime - Ricardo Flosi Pestana - Creuza Maria

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NTES PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO, NA FORMA DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRIC. CACU, 12 DE MARCO DE 2019 . ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116704-80.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADALTO SOLEDADE DA SILVA ACUSADO : CANINDIA LOURENCO DE OLIVEIRA DESPACHO : 201801167049 DEFIRO A COTA MINISTE