Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3669 Criminal 1ª Vara Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2007.004114-0/000000-000 - Controle nº.: 529/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACYR MENDONÇA JÚNIOR e outros - Fls.: - Vistos.Não há notícias que o acusado tenha sido procurado no endereço que forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2039 1ª Vara PANORAMA 1ª JUIZ DE DIREITO \ 416.01.2003.007176-0/000000-000- PROCESSO CRIME- FEITO Nº 512/2003-J.P.X MARCOS FERREIRA E OUTROS. do r. despacho de fls. 1078: Dê-se vista dos autos às partes para apresentação de Memoriais Escritos, no prazo legal. Panorama, 13.12.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1627 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2012.004254 Nº ORDEM:13.01.2012/000299 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/210 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. A. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:21

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3136 observados os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, dessa forma, passo ao julgamento. Analiso as provas dos autos A vítima em seu depoimento alega a existência de conjunç¿o carnal com o acusado quando esta tinha 12 anos, sem o seu consentimento. Sobre os fatos narrados na denúncia informou que n¿o houve a prática de sexo oral e sim conjunç¿o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2712 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁVIO KENJI ADATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO DOS SANTOS MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0003443-78.2014.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - D.S.S. - Designo o dia 19/03/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 101 SCHMIDT - Fls.: - Para audiência deprecada, designo o dia 10 de DEZEMBRO p.f., às 13:30 horas.Intime-se, inclusive a advogada constituída (fls. 28).Comunique-se, via fax, ao juízo deprecante.Dê-se ciência ao MP. - Advogados: ADRIEN GASTON BOUDEVILLE - OAB/SP nº.:162960; Processo nº.: 248.01.2008.013193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3838 Processo 0000850-87.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR DESIDERIO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a prisão do réu, designo o Interrogatório para 10 de outubro de 2019, às 15 horas. Requisite-se a apresentação do réu.. Ciência ao MP e D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 2685 de iniciativa exclusivamente privada; seja pela ausência das datas precisas para apuração de eventual decadência; seja pela ausência de indicação de onde os fatos se deram para apuração da competência territorial. Enfim, falta de justa causa para a ação penal, visto que não se instaurou inquérito e não foram c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3334 ora acusado, usando seus dados pessoais. Nota-se que o réu foi qualificado apenas indiretamente, não tendo sido colhidas suas impressões digitais, o que aumenta a verossimilhança do equívoco na identificação em virtude do uso do nome do réu por seu irmão. Assim, em que pese o recebimento da denúncia, ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 409 3DNWV.009 Juíza de Direito: Cláudia Vilibor Breda Processo Crime nº 116/06 JP x MAURÍCIO BARBOSA (fls. 142/148) Vistos... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para o fim de ABSOLVER o réu MAURÍCIO BARBOSA...e o faço com arrimo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. PRIC. Adv.