Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 152 Nº ORDEM:13.01.2009/000029 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/112 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NILSON FREITAS DOS SANTOS E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2009.000346 Nº ORDEM:13.01.2009/000030 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 139 sendo de rigor a absolvição da acusada. Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, ABSOLVO LOURDES TOBIAS DE SOUZA, das acusações descritas na peça acusatória o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. PRIC. Intimação do Cartório: Fica intimado o defensor da se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1840 PROCESSO :0032148-98.2013.8.26.0005 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : Bo 9969/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : S. E. DO C. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034081-09.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 425/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0034045-64.2013.8.26.0005 CLASSE :I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3760 EXECTDO : V.L. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500312-79.2019.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030062/2019 - Sud Mennucci AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSUEL VANDER BONFIM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500313-64.2019.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 208 na vizinhança de que um rapaz do bairro estava cometendo estupros, mas pelo nome desconhece o réu. (fls.207) Ressalto, outrossim, as contradições existentes nos depoimentos colhidos na fase extrajudicial. A descrição física do suposto violentador não é compatível com as características do acusado. A v�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1970 PROCESSO :0084513-28.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 403/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. P. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0013841-96.2013.8.26.0005 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4652/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : M. A. DE O. VARA:VARA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 2082 da assistência judiciária gratuita ao réu. As circunstâncias judiciais desfavoráveis impedem a substituição da pena privativa de liberdade ou a concessão do sursis. O réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2061 ORIGEM:35700-0 JUIZO DEPREC:13ª. Vara Criminal Réu:MARCUS VINICIUS SOARES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.025305 Nº ORDEM:11.04.2011/001654 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:33743-3 JUIZO DEPREC:29ª. Vara Criminal Réu:FELIPPE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 183 proprietário da residência (fls. 148/149). Portanto, sob o crivo do contraditório, não se obteve a certeza processual necessária para, com serenidade condenar o acusado. Assim, “Tem-se a idéia de que o processo é um instrumento do Estado para punir, quando é um instrumento do cidadão para se defender c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3753 no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1° do CPC. Na hipótese de não pagamento, caberá ao