Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 14 art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.; DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2017; VIGÊNCIA: de 17.02.2017 a 31.12.2020; SIGNATÁRIOS: Desembargador Francisco Gladyson Pontes, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Dra. Jaqueline Lima Alves e o Sr. Antônio Ademir Barroso Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2046 da juntada do mandado de citação nos autos (CPC, art. 738), ou no mesmo prazo, reconhecer o crédito e pagar 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, e requerer o pagamento do restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (pela tabela prática do Eg. Tribunal de Justiç

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Nº 2012.01.1.102107-5 - Cumprimento de Sentenca - A: EVALDO PINA FILHO. Adv(s).: DF022357 - Marcello Medeiros de Castro, DF036949 - Lucas Salim Vilela Pedras. R: CASSI CAIXA ASSISTENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL. Adv(s).: DF023167 - Tiago Cedraz Leite Oliveira. Não há custas a recolher. Ficam, ainda, as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser elimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2460 Públicos. 6.ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1997. vol. I, p. 401). Ressalta-se que o objetivo ao assento do casamento é deixar patenteado o enlace matrimonial, o regime de bens, e, relativamente às pessoas dos nubentes, o que é essencial registrar, com absoluta fidelidade, ou seja, os dados inerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 56 §4°, do Código de Processo Civil, observado o disposto na lei 1060/50. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho dos presentes nos autos principais, onde a execução prosseguirá da forma ora decidida. P.R.I.C. Ibiúna, 03 de maio de 2013. MARTA OLIVEIRA DE SÁ Juíza Substituta PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.085007-3 - Procedimento Ordinario - A: OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira. R: ITAMAR LEMES DO PRADO. Adv(s).: DF026393 - Eliane Laurindo Amaral. Anote-se a conclusão dos autos para julgamento. Brasília - DF, quarta-feira, 03/02/2016 às 18h35. Luciano dos Santos Mendes,Juiz de Direito Substituto . Sentença Nº 2005.01.1.017435-2 - Execucao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1874 concordou (fls. 263) e os pedidos foram deferidos às fls. 265. Realizou-se constatação da situação da interdita (fls. 269 e 290). O curador juntou documentos às fls. 279/283. Realizou-se exame psiquiátrico às fls. 295/296, do qual se deu ciência às partes. O Ministério Público postulou nova cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 48 fosse exigido o recolhimento do ICMS na fonte.Noticia-se que o transporte do álcool anidro e hidratado carburante era feito por caminhoneiros supostamente a serviço da HEDIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDª, os quais apresentavam falsas autorizações emitidas por essa empresa para retirar os produtos dos fornecedores. Poste