39 resultados encontrados para processo regular. assim - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 9 EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 33/2017 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Barreira/CE; OBJETIVO: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barreira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.; FUNDAMENTA�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 14 EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 31/2016 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Banabuiú/CE;OBJETIVO:estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1640ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO N.0001737-9.2014.9.26.0020 - (Controle 5569/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - DEBORA DE JESUS REBESSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 255: "I V
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1245ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4849/2012 - (Número Único: 0035376-05.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO ROSADO MARTINS X COMANDANTE DO CPA/M-1 (1MF) NOTA DE CARTÓRIO - Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contesta�
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Despacho do Corregedor publicado no Diário Oficial do dia 05 de julho de 2013. Diante desta circunstância, viu-se obrigado a se recorrer deste ‘habeas data’ para OBTER OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE NECE
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 7 disponibilizada no DJe de 3/2/2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos o pagamento no valor de R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais), relativo à diferença de entrância, em virtude de respondência pela 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, no mês de janeiro de 2017. SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE GESTÃO DE
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ilegalidades ocorridas no CD”. Às fls. 191 o autor afirma que se faz necessária a prova pericial médica (realização de novo laudo de sanidade mental), tendo em vista que o que fora realizada no curso do Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 667 DE SOUZA E OUTROS X LOUIS DREYFUS COMMODITES AGROINDUSTRIAL - Fls. 34 - A fim de se verificar a competência para o processo e julgamento da causa, esclareçam as autoras se: a) o autor do dano é comprovadamente subordinado do empregador ou comitente (empregado, serviçal ou preposto), e b) o ato foi praticado
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 789ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ art. 130 do CPC, permite-se ao julgador determinar as provas necessárias à instrução processual, ou, de outro lado, indeferir as que repute inúteis para o caso que lhe é posto para apreciação, sendo que o art. 400 d
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 18 de 24 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ existência depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais”. No entanto nota-se um pedido central do impetrante, que merece