Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10866929 Terezinha de Jesus Gorete Magalhães Oliveira 03 13/12/14 158.I 13060611 Valéria Teixeira Tregas Gaschler 15 14/12/14 158.I 12996104 Viviane Pereira dos Santos Macedo 60 12/12/14 158.I 09136581 Valquiria Mara Reis Caldeira 03 09/12/14 158.I Unidade: HJK 12896213 Adriana Diniz Costa 30 09/12/14 158.I 13139217 Adriane Moreira Rocha 02 09/12/14 158.I 10428340 Ana Claudia Máximo de Almeida 60 06/12/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG Processo Licitatório Nº 0122/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de Vendas até o dia 19/07/2021 as 14:00 horas, na sede da E.E VANDA REUTER, localizada na Praça Teófilo Otoni, nº 03, Panorama, Serra dos Aimorés, CEP:39.868-000, Tel: (33) 3625-1343 e-mail: [email protected] . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Objeto: I – prorrogação da vigência do convênio, até 26/01/2027; II Alteração da Cláusula Quarta - Do Repasse Financeiro; III - Alteração da Cláusula Nona - Dos Gestores dos Convênios; e IV - Estabelecer novo Plano de Trabalho. Data de assinatura Convenente: 12/01/2023 Data de assinatura Concedente: 15/01/2023 Processo SEI nº 2270.01.0059117/2021-98 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional a 9538 dias de exercício…, leia-se: … proporcional a 9560 dias de exercício... Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2015 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis , ASBIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 7º do Decreto nº 46.668 de 15 de dezembro 2014, a empresa Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S/A foi devidamente notificada, por via postal com aviso de recebimento, a realizar o pagamento dos DAEs dos anos 2017, 2018 e 2019 ou a apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Apresentados impugnação e documentos pela empresa(17673355), foi prolatada a Decisão SEAPA/UTAA nº. 83/2020 (20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Casa de Misericórdia de Barbacena, representando uma Supressão de R$ 12.262,80 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) equivalente a 16,67% do valor do contrato”. Valor: R$ 61.314,00 (total estimado). Vigência: 17/11/21 a 16/11/22. Número do Processo: 0525005 204/2017 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1. Data de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Raul Soares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0508022-019/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMADO ABRIGO PROVISÓRIODE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INSTITUTO RAUL SOARES. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 29-04-2022 às 10h00hs pelo site: www.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos; q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e municipal); r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas Gerais. No assunto do e-mail deverá constara identificação “Documentos para contratação EDITAL PSS IMA Nº 03/2021”. Após o envio dessa documentação, a Gerência d