Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O DE ATRASO DA JUSTICA. ADEMAIS, APESAR DE A AUTORA NAO TER SIDO ENCONTRADA PARA INTIMACAO, TENHO QUE TAL ATO SE ENCONTRA PERFECTI BILIZADO ANTE A INTELIGENCIA DO ART. 238, PARAGRAFO UNICO, DO COD IGO PROCESSO CIVIL, O QUAL PRECEITUA: "ART. 238 - NAO DISPONDO A LEI DE OUTRO MODO, AS INTIMACOES FEITAS AS PARTES, AOS SEUS REPRE SENTANTES LEGAIS E AOS ADVOGADOS PELO CORREI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 S RELATIVOS AO IMOVEL USUCAPIENDO, DE ACORDO COM A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REQUISITOS INDISPENSA EBITOS TRIBUTARIOS MUNICIPA IS RELATIVOS AO IMOVEL USUCAPIENDO, DE ACORDO COM A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REQUISITOS INDISPENSA VEIS A PROVA INSTRUTORIA ( ART 320, DO CPC/2015) POSSIBILITANDO A ACORDO COM A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REQUISITOS INDISPENSA VEIS A P

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO. (O JULGAMENTO FOI PRESIDIDO PELA SENHORA DESEMBA RGADORA MARIA JOSE TEIXEIRA, COM VOTO, TENDO DELE PARTICIPADO O S ENHOR DESEMBARGADOR JORGE MASSAD E O SENHOR JUIZ CONVOCADO DR. RO GERIO ETZEL. CURITIBA, 18 DE OUTUBRO DE 2012. ). NO MESMO SENTIDO , DECIDIU RECENTEMENTE O TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDILSON PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201601738140 AUTORA: EDILSON PEREIRA DA CUNHA TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DE ZESSETE, NESTA CIDADE E COMARCA DE PORANGATU, E

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM P AGAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE CO STUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 04 DE AGOSTO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300927-05.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 4

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A PENA A SER APLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE COM OS DOCUME NTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNECEREM AO JUIZ, NO AMBITO DO PRINC IPIO DA PROPORCIONALIDADE, A CONDICAO DE RECONHECER QUE QUALQUER PENA QUE VENHA A SER APLICADA ESTARA ALCANCADA PELA PRESCRICAO PU NITIVA, E DE CONVIR QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERITO POR FALTA DE INTERESS

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33818 GO - ANDRE DE SOUZA LIMA NETO DESPACHO : DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CI TE-SE O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS: A) CONTESTAR OS TERMOS DA ACAO, COM A ADVERTEN CIA DE QUE, NAO O FAZENDO, PODERAO SER PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU PEDIDO INICIAL COM DOCUM ENTOS DE FLS. 06/28. AS FLS. 71 A PARTE AUTORA REQUER A DESISTENC IA DO FEITO, REQUERENDO PARA TANTO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACA O. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, ENUMERA EM SEUS INCISOS, UM ROL TAXATIVO DE SITUACOES EM QUE O PROCESSO SE EXTINGUE SEM RESOLUCAO DO MER

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE D IREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), CONSISTENTES EM INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 03 (TR ES) SALARIOS-MINIMOS, POIS ADEQUADAS AOS TIPOS PENAIS EM QUE INCU RSO E EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME. DA FIXACAO DO VALOR M INIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS (ART. 387,

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ARAGRAFO UNICO DO CPC, QUE CABE AS PARTES ATUALIZAREM O ENDERECO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA, O QUE NAO OCORREU NOS PRESENTES AUTOS, COMO DITO ANTERIORMENTE. ANTE O EXP OSTO, FACE A INERCIA DAS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE SOLUCAO DO MERITO, FORTE NOS ARTIGOS 274 E 485, INCISO II E III, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HO