130 resultados encontrados para processo. inicio do cumprimento das - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 FABIO JUNIOR PEREIRA AMILKAR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA VITIMA : JEFFERSON DE JESUS NOGUEIRA ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS ADV IND : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2012.0230.8028 ACUSADOS: FABIO JUNIOR PEREIRA, AMILKAR A LEXANDRE ANDRADE DA SILVA E WESLEY LUIZ CORDEIRO DECISAO WESLEY L UIZ CORDEIRO, JA QUALIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 IDAMENTE, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DE LEONARDO A ZEVEDO DOS SANTOS (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA). INDAGADO, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO , COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. A DEFESA NAO ARROLOU TEST EMUNHAS. ATO CONTINUO, O ACUSADO WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS FOI Q UALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ONSTITUIDA, DRA. CARMEN SUNELI TERENCIO VAZ, OAB/GO 19.327. O ACU SADO WESLEY MARQUES RESIO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA REGIS ALVES DE SOUZA, RODRIGO DE ALMEI DA LOBO E HUDSON CARLOS ROSA PORTELA, CONSOANTE MIDIA ANEXA. SEGU IDAMENTE, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DO IS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA O CASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 VITIMA : NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA ACUSADO : SAMUEL CORREIA DA COSTA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2008.0448.4923 ACUSADOS: SAMUEL CORREIA DA COSTA E CLAUD INEI GOMES MONTEIRO DECISAO CLAUDINEI GOMES MONTEIRO, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 E. EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DANO QUA LIFICADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO. INICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. SUPERVENIENCIA DE NOVA PROPOSTA DE SUSP ENSAO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. I- A SUPERVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 CONFORME CERTIDOES DE FLS. 76. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O REPRESE NTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS RR. E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 77). E ESTE, EM ESCORCO, O RELATORI O. PASSO A D E C I S A O O PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/ 95 PRECONIZA A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM CASOS DE STE JAEZ, IN VERBIS: 5 EXPIRADO O PRAZO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQ UELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS 1 15/117 POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE OS ACUSADOS CUMPRIRAM AS CONDICO ES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PELO PRAZO DE 02 (DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 457092-08.2008.8.09.0051 ( 200804570927 ) : 1099 : ACAO PENAL : KESLEY BORGES DA ROCHA BRUNO JESUS MALTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N.200804570927 DECISAO KESLEY BORGES DA ROCHA, JA QUALIFICA DO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA ADV ACUS : NEANDRA SOUZA SILVA : 25764 GO - DUCILENE VICENTE DA SILVA ARANTES 26085 GO - VALDIRENE MAIA DOS SANTOS 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201001064245 ACUSADO: MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA D ECISAO MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENA