Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO PEREIRA SERPA(OAB: 07437/DF) Filomeno Batista da Silva Filomeno Batista da Silva - ME intime-se o(a) reclamado(a) Filomeno Batista da Silva para, no prazo de 05 dias: 1. Proceder aos registros na CTPS obreira, sob pena de pagamento de multa no importe de R$ 788,00 (art. 461/CPC); 2. Entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitaç

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região economia e celeridade processuais foram apurados todos os débitos processados nesta 5ª Vara do Trabalho para que os atos expropriatórios fossem efetuados unicamente no processo indicado como centralizador, com o intuito de se ratear o eventual proveito para os beneficiados, o que inclui este processo. Ocorre que, ultrapassadas as diligências que cabiam ao Juízo efetuar de

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região expropriatórios fossem efetuados unicamente no processo indicado como centralizador, com o intuito de se ratear o eventual proveito para os beneficiados, o que inclui este processo. Ocorre que, ultrapassadas as diligências que cabiam ao Juízo efetuar de ofício e com o auxílio dos interessados, não se logrou êxito em apresar bens do devedor ou de seus sócios com as ferram

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2808 Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso proposta por Miraci Lima Souza em face de Laécio Gama Lima, conforme aditamento de Id. 124270390. Posteriormente, as partes formularam acordo de divórcio, nos termos da petição de Id. 183047240, informando que em relação aos alimentos da filha menor discutiria em outro processo. Ocorre que, conforme certidões de nascim

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 8569 do patrono da ré, sendo que tal importância deveria ser deduzida do DECIDO crédito obtido pela reclamante no presente processo. Ocorre que a reclamante sequer recorreu da condenação em honorários. Assim, a dedução dos honorários de sucumbência devidos pela autora de seu crédito atende à coisa julgada Conhecimento. estabelecida neste processo, a qual não

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADMISSIBILIDADE 564 validade da prova não é a preliminar de mérito, uma vez que qualquer decisão que se tome neste sentido não inviabilizaria o exame da matéria de fundo. Portanto, não havendo nenhuma medida a ser tomada preliminarmente em relação a este processo, rejeito o pedido que, se for o caso, será analisado oportunamente. Presentes os pressupostos de reco

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 575 Busca o Recorrente, em sede preliminar, defender a validade de testemunho feito nos autos, cujo valor probatório teria sido mitigado pelo Juízo, em face de informação de que, esta testemunha teria faltado com a verdade em outro processo. Ocorre que o momento processual para a discussão acerca da ADMISSIBILIDADE validade da prova não é a preliminar de mérito, uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1530 implicaria em ilegalidade. Ademais, a própria impetrante admite que a questão relativa à procuração resume-se a questão de interesse meramente privado com o Banco Itaú S.A., a qual outorgada procuração sem poderes para substabelecer os poderes a terceiros. Não há, pois, ato ilegal por parte da autoridade imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1104 da legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva não tenha recebido solução definitiva. No caso dos autos, verifica-se que a prefacial de ilegitimidade ativa em questão está deduzida nas razões recursais do agravo de instrumento, o que, a rigor justificava a suspensão do p

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) ZJ AGRICOLA LTDA - ME ELIVONY SOUSA FERREIRA(OAB: 19129/GO) 1376 peticionamento do credor de ID d12412e. Intime-se a executada para, no prazo de quinze di