8 resultados encontrados para processo. registros que - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 192 transcreveu no acórdão ID dc8d0ee os depoimentos do preposto e das testemunhas que, no seu entender, comprovam a fiscalização da jornada do autor. Todavia, em relação à matéria, noto que o acórdão que julgou os recursos ordinários das partes foi prolatado com base na prova dos MÉRITO: autos e houve análise criteriosa sobre os fatos controversos da causa, não
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1542 ao contrato pois afirma como data de contratação o dia RELATOS FÁTICOS CONSIDERANDO OS PROCESSOS COMO 01/01/2017, sendo que o EDITAL que deu causa ao contrato UM TODO É fundamental considerar-se a cadeia de informações público é de 02/02/2017. DA CAUSA Sobre o mérito, confirma a apresentadas nos diversos processos, mormente os logradouros sentença a exist�
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 890 reclamada não correspondem à realidade dos horários trabalhados salientado, com o advento da Lei 13.467 de 13/07/2017, a qual pelo autor, que somente assinava os espelhos de ponto ao final do passou a vigorar a partir de 11/11/2017, a Consolidação das Leis do mês, não sendo ele o responsável pelas marcações. Analiso. O Trabalho passou a dispor o seguinte: "A
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6065 domingos e feriados, usufruindo em média 2 intervalos intrajornada que a pessoa que disse ter alterado os registros dos motoristas de 30min cada e duas folgas mensais. Alegou que anotava a sequer ter trabalhado por aproximadamente 2 meses na ré, entendo jornada nos diários de bordo e controles de viagem, mas a ré o não servir para elucidação do presente caso
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1558 partícipes da construção civil e a cidade não tem representação de P2; que a Sra. Jaqueline trabalhava no escritório; que o Sr. garis. Por certo, o sindicato atua notoriamente em todo o Estado, Antônio Bibiu organizava as turmas; que a P2 tinha três dentro do tema dessa atividade econômica. QUANTO AOS caminhões de coleta; que no caminhão iam seis garis; q
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 899 pagamento de indenização por danos morais, no importe de autor contra a condenação ao pagamento de honorários R$2.500,00. Jornada de Trabalho. Horas Extras. Pleiteia o autor o advocatícios sucumbenciais a favor dos patronos da reclamada. pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da 44ª hora Aduz ser pobre no sentido legal e, portanto, isento do pagame
Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2016, referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, entre 1º.1 e 30.6.2016, são aqueles constantes do Anexo Único. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANDRADE BEZ