Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá possibilitar a entrada do oficial para análise de seu domicílio, tudo nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. 0001224-61.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6345009595 AUTOR: JOSE SILVA (SP355214 - PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam a parte autora e o MPF intimados a se manifestarem

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de justiça gratuita. Designo a realização da(s) perícia(s), consoante data(s) e horário(s) disponibilizados no andamento processual. Advirto a parte autora de que o não comparecimento previamente justificado à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Considerando a complexidade e especificidade das perícias médicas, além da dificuldade encontrada para o cadastro de

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimação das partes sobre o laudo complementar anexo aos autos, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 0000980-76.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6202005885 AUTOR: HELIO JOSE DA SILVA (MS014311 - BRUNA CECÍLIA SOUZA STAUDT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0002418-45.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A ré requereu expressamente, por email, agendamento de audiência de tentativa conciliação no presente feito. Por esta razão, os autos foram baixados da Turma Recursal unicamente para que se procedesse ao referido agendamento. Portanto, designo audiência de conciliação no dia 18/02/2020, às 09h40min, a ser realizada na Central de Conciliação deste fórum federal da Subseção Judiciária de Sorocaba/SP. Caso

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000197-35.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304001123INGRID DA SILVA GOIS (SP158231 - EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS) 0000168-82.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304001109JOSEFA MARIA DA SILVA (SP369705 - FERNANDO SALCIDES) 0000169-67.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304001110VANESSA LUCIA ALVES (SP397768 - PATRÍCIA ALVES MACEDO) 0000167-97.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff, vencida a Juíza Federal Dra. Gabriela Azevedo Campos Sales. São Paulo, 28 de outubro de 2021 (data do julgamento). 0019919-64.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301172379 RECORRENTE: RENATA SANTOS RUFINO (SP309670 - LUCIANE DOS SANTOS SILVA, SP315165 - ADRIANO DE SOUZA JAQUES)

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nr: 6307011855/2020PROCESSO Nr: 0001738-94.2020.4.03.6307 AUTUADO EM 31/07/2020VARA-GABINETE: 1ª VARA GABINETEASSUNTO: 060502 - INDENIZACAO POR DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDORCLASSE: 1 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAUTOR: 2414983 - SEBASTIAO NUNES BARBOSAADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): (SP296397)CEZAR ADRIANO CARMESINI, (SP337670)NADIA RANGEL KOHATSURÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROADVOGADO(A): (SP087317)JOSE ANTONIO ANDRADE03/08/2020 10:11:36DATA: 18/11/2020Fic

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETONos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, visando à extinção do feito, INTIMA A PARTE AUTORA acerca do cumprimento da obrigação.PRAZO: 10 DIAS. 0005230-43.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324009489APARECIDA RIBEIRO DE MENDONCA RAMOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para manifestação sobre a PROPOSTA DE ACORDO do INSS.Ciência ao Ministério Público Federal, se o caso.Prazo: 10 (dez) dias.(Ato Ordinatório expedido consoante disposto nos artigos 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil/2015 e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos.) 0001379-35.2021.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/633200818

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de agosto de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 16 de agosto