Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, cabendo ao representante certificar-se de que possui poderes expressos para tanto ou apresentar declaração de renúncia ASSINADA pelo(a) representado(a); ou, em caso negativo, atestar que o valor da causa se amolda ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica intimada a parte contrária para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre proposta de acordo. (art. 1º, inc. XI, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). 0002449-78.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201011364 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA (MS002521 - RUI BARBOSA DOS SANTOS) 0001398-32.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201011363MARIA BERGAMINE DE MAGALHAES

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001826-24.2020.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6343001251 AUTOR: MILTON ALVES PINA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP342226 - MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES, SP252669 - MÔNICA MARIA MONTEIRO BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Elet

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo:1. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria do Juízo. 2. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já os cálculos apresentados, determinando a expedição de requisição de pequeno valor/precatório, conforme o caso, ag

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento à r. decisão judicial, certifico que foi AGENDADA PERÍCIA SOCIOECONÔMICA para a assistente social REGINA SILVA DE OLIVEIRA DATORRE, cujo prazo para realização é até dia 01/02/2021, a ser realizada na residência da parte autora, observando-se que não necessariamente será efetuada neste dia. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao(à) mesmo(a) a comunicação à parte autora da dat

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - NÃO CONSTA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL E EM NOME PRÓPRIO.Assim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 30 dias.Fundamento: Portaria nº 22/2019, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 13/12/2019. 0010792-60.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315032655ELZA MARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - não consta comprovante de endereço atual e em nome próprio.Assim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 30 dias.Fundamento: Portaria nº 22/2019, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 13/12/2019. 0010441-87.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315031300 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Ciro Brandani da Fonseca e Douglas Camarinha Gonzales.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005494-58.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315001827 AUTOR: ANTONIO FIRMINO FERREIRA (SP208700 - RODRIGO BENEDITO TAROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) FIM. 0000391-02.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315001693 AUTOR: SONIA MARIA ROCCA ANGELO (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO) Fica a parte autor

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. ATO ORDINATÓRIO - 29 0001671-09.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6326002402 AUTOR: MAURO CESAR MOREIRA (SP416807 - LUCAS BARONE FRAGA) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ratificada pelo MM. Juiz a nomeação feita por esta Secretaria, e cadastrado o ilustre advogado nomeado no Sistema Processual, fica deste ato intimado o pr