Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2020/9301000043 DESPACHO TR/TRU - 17 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o pedido de sustentação oral, o julgamento será adiado para a sessão presencial de 04.02.2020. 0042071-77.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301000644 RECORRENTE

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Gabriella Naves Barbosa. São Paulo, 19 de setembro de 2019 (data do julgam

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sergio Henrique Bonachela. São Paulo, 02 de dezembro de 2019.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo a parte autora o prazo de 15(quinze) dias para total cumprimento do ato ordinatório datado de 10/03/2020. 0000296-93.2020.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6307003041 AUTOR: EDVALDO GARCIA (SP404699 - ANDRÉIA APARECIDA CONTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000248-37.2020.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6307003042 AUTOR: CARLUCIO GERALDO SANTOS (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A 10ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A EXPEDIENTE Nº 2021/6315000949 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - não consta declaração do titular do comprovante de residênciaAssim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 15 dias.Fundamento: Porta

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta para recebimento, para que se proceda a(s) transferência(s) solicitada(s). Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes da requisição do precatório, incluído na proposta orçamentária de 2022, e da expedição da requisição de pagamento da condenação referente aos honorários de sucumbência, para eventuais manifestações em 10 (dez) dias. Intimem-se. 0001015-69.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322001644 AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos à parte autora para ciência da manifestação e juntada aos autos de documentos anexados pela parte ré. Intime-se. 0001305-22.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341002134 AUTOR: REGINA CELIA DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) 0001297-45.2019.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001391-11.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335005299 AUTOR: JOSE QUIRINO GARCIA DA CRUZ (SP265851 - FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO, SP238851 LORENA LIMA GUIMARÃES SCHEFFER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001280-27.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335005294 AUTOR: JOSE CARLOS SCOFONI DA COSTA (SP391839 - AMANDA ELIS MANTOVANI, SP428395 - GABRIELA MARIA MODES DA COSTA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-65.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301354416 RECORRENTE: ANTONIO RUIZ SOBRINHO (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seç

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais se dá pela relação jurídica material como o imóvel - posse e ciência do condomínio. 6. Apelação improvida. (TRF da 4ª Região – AC nº 5051618-37.2016.4.04.7000/PR – Relator Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior – Quarta Turma – Decisão de 14/08/2019). ISSO POSTO, reconheço a ilegitimidade passiva da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF – e, consequentemente a sua exclusão do polo passivo da deman